As empresas estatais e toda a Administração Pública não só podem como devem usar seu poder de compra para impulsionar inovações e promover o desenvolvimento sustentável. Além da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 13.303/2016, há legislações específicas que tratam desse tema, como a Lei Complementar nº 182/2021, a Lei nº 10.973/2004 e o Decreto nº 9.283/2018.
Existe uma variedade de modelagens licitatórias e contratuais, mas a utilização delas ainda é muito limitada. No entanto, a realidade é que a Administração e as estatais têm excelentes oportunidades para inovar e atender às suas demandas de maneira mais eficiente; e precisam utilizá-las de modo mais estratégico e eficaz.
Neste curso, você que é gestor, agente público, gerente, autoridade, assessor jurídico ou integrante das equipes de controle interno e externo poderá conhecer as legislações, os modelos e os instrumentos disponíveis, assim como as diretrizes de escolha em cada situação. Aproveite para atualizar seus conhecimentos, maximizando oportunidades de inovação e evolução por meio de suas contratações.
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Autor da obra Procedimento de manifestação de interesse – PMI (Lumen Juris, 2014). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).
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Conhecer as novidades e as oportunidades para a contratação de soluções inovadoras.
Dominar modelagens licitatórias e contratuais disciplinadas em legislações específicas, além das previstas nas Leis nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.303/2016, e saber qual a melhor utilização de cada uma delas.
Conhecer experiências e projetos de soluções inovadoras, bem como as boas práticas a serem replicadas.
Debater e discutir com especialista no tema.
Gestores e agentes públicos envolvidos nas contratações públicas e contratações das estatais
Diretores e gerentes dos processos de contratação
Assessores e procuradores jurídicos
Controle e auditoria interna
Auditores e profissionais que atuam no controle externo
Demais agentes e profissionais que atuam nos processos de contratação
17 a 19
de abr.
2024
12 horas
14h às 18h
As aulas terão duração diária de 4 horas, sendo aproximadamente 3h de apresentação, intervalos e até 1h para responder perguntas.
As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização
Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública.
* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
