ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TEMAS E NOVIDADES
Que devem ser conhecidos por assessores, procuradores jurídicos e profissionais do controle
Que devem ser conhecidos por assessores, procuradores jurídicos e profissionais do controle
A Lei nº 14.133/2021 trouxe importantes inovações e ampliação da atuação e responsabilidade dos advogados públicos, da auditoria e do controle nas contratações públicas.
É crucial o papel dos assessores, dos procuradores jurídicos e dos profissionais do controle na interpretação da lei e na orientação dos agentes públicos responsáveis pela condução das licitações, das contratações diretas e dos contratos.
Você está pronto para esse desafio?
Prepare-se para dar conta das atribuições e dos desafios que a nova Lei de Licitações impõe aos advogados públicos e agentes públicos que atuam no controle das contratações.
Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública
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e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.
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Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
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Conhecer as novidades, as polêmicas e os pontos de atenção da nova Lei que impactam a atuação dos assessores e procuradores jurídicos, bem como dos auditores e demais profissionais do controle
Compreender os entendimentos do TCU que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei
Estudar e debater as principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos com grandes especialistas no assunto
Entender o papel, as atribuições e a responsabilidade dos assessores, dos procuradores jurídicos e dos profissionais do controle no processo de contratação pública de acordo com a nova Lei de Licitações
Advogados e procuradores
Gestores dos contratos
Auditores
Controles
interno e externo
30 de nov. /
01 e 04 dez.
2023
12 horas
14h às 18h As aulas terão duração diária de 4h, sendo aproximadamente 3h de apresentação, intervalos e até 1h para responder perguntas.
As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.
Plataforma própria Zênite para realização do curso
Replays disponíveis por 7 dias
Professores especializados
Aulas 100% ao vivo
Metodologia que permite troca de conhecimento, abordagem prática e uso da tecnologia
Esclarecimento de dúvidas ao vivo ao final de cada aula
Excelência e notoriedade Zênite, que há mais de 34 anos produz o conteúdo mais seguro do país em matéria de contratações públicas
Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública.
* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
Gostei muito da sistemática do curso, com plataforma própria, com as perguntas ao final e sem interrupções, sem câmeras e pessoas aparecendo, achei muito proveitoso dessa forma, além dos intervalos curtos, mas mais frequentes, achei ótimo também, porque cansa menos.
Adorei a possibilidade do replay, tanto na questão de ter reuniões e eventualmente perder partes, quanto por podermos rever mais vezes a aula.
Sou nova na área de licitações e o curso zênite contribuiu muito.
Parabenizo aos professores e a todos que promoveram a capacitação. o conteúdo do curso foi excelente. informações indispensáveis que certamente irão auxiliar na atuação do dia a dia do órgão. parabéns à zênite!
Muito boa a qualidade de transmissão da plataforma zênite online.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:
Computador:
Processador i3 3Ghz Dual Core / 4GB RAM
Internet de 10Mbps (de preferência por cabo)
Browser:
Google Chrome, preferencialmente
Banda ideal:
Inbound participante: 3 Mbps
A transmissão dos cursos ocorre dentro do ambiente da Zênite (www.zeniteonline.com.br). Para acessar a plataforma do curso e os conteúdos disponibilizados, é necessário que, em sua rede (privativa ou corporativa), esteja liberada a reprodução de mídias streaming e permitido o acesso aos domínios: https://zeniteonline.com.br *.pluz.app; *.clickmeeting.com; https://player.vimeo.com; *.vimeo.com; *.vimeocdn.com; *.magisto.com; *.akamaized.net; *.cloudfront.net.
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Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.
