"A eficiência contratual depende tanto da licitação quanto da inexigibilidade. A legalidade não está em se licitar sempre, mas apenas quando os seus pressupostos estiverem presentes."

A Zênite lança este excepcional estudo sobre a inexigibilidade de licitação e o dever de licitar, de autoria dos juristas Renato Geraldo Mendes e Egon Bockmann Moreira.

A obra é produto de profunda reflexão a respeito do dever de licitar, sobretudo das situações jurídicas nas quais esse dever torna-se inexigível como condição para assegurar a plena satisfação da necessidade pública.

O estudo foi realizado pelos autores entre 2014 e 2016 e, durante esses dois anos, foram analisados os mais importantes temas e ângulos que envolvem o instituto da inexigibilidade.

A preocupação dos autores foi viabilizar uma reflexão clara, direta, profunda e, ao mesmo tempo, inovadora.

O resultado aqui apresentado é um trabalho que descortina um novo cenário para a contratação pública e propõe outra visão para o dever de licitar.


RENATO GERALDO MENDES

Advogado. Coordenador-geral da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos. Coordenador da obra Lei de licitações e contratos anotada. 9. ed. Curitiba: Zênite, 2013. 1.584 p. Autor das obras O regime jurídico da contratação pública. Curitiba: Zênite, 2008. 287 p.; O processo de contratação pública – Fases, etapas e atos. Curitiba: Zênite, 2012. 472 p.; A quarta dimensão do direito. Curitiba: Zênite, 2013. 192 p.; e coautor da obra Inexigibilidade de Licitação – Repensando a contratação pública e o dever de licitar. Curitiba: Zênite, 2016. 395 p.

EGON BOCKMANN MOREIRA

Advogado. Doutor em Direito. Professor da Faculdade de Direito da UFPR. Autor da obra Processo administrativo: princípios constitucionais e a Lei 9.784/99. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. 431 p.; e coautor das obras Licitação pública: a Lei Geral de Licitação (LGL) e o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). São Paulo: Malheiros, 2015. 2. ed. 720 p., e Inexigibilidade de Licitação – Repensando a contratação pública e o dever de licitar. Curitiba: Zênite, 2016. 395 p., entre outros trabalhos.

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Cortesia Zźnite

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