Prepare-se para mergulhar nas novidades mais importantes da contratação pública! Vamos abordar três temas essenciais: as últimas atualizações do pregão eletrônico conforme a IN nº 73/2022, o Sistema de Registro de Preços e as inovações trazidas pelo Decreto nº 11.462/2023 e os principais casos de dispensa de licitação.
Tudo isso com destaque para as inovações e alterações da nova Lei de Licitações, o passo a passo de procedimentos e as boas práticas a serem adotadas.
Vamos apresentar de forma aplicada e operacional o fluxo do pregão eletrônico, incluindo os diferentes modos de disputa. Você vai dominar o uso do sistema Compras.gov.br, aproveitando todas as funcionalidades disponíveis.
Não perca esta oportunidade de se capacitar e se atualizar para estar à frente de processos de contratação pública cada vez mais eficientes e seguros.
Advogado, consultor e parecerista. Foi pregoeiro do Tribunal de Contas da União por vários anos e atualmente integra a Consultoria Jurídica do órgão. Membro da Associação Portuguesa da Contratação Pública e da Red Iberoamericana de Contratación Pública – Redicop. Membro-fundador e atual Secretário-Geral do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). Docente na Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Baiana de Direito e das Faculdades CERS. Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público e em Contratos Administrativos pela Universidade de Coimbra. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Ganhador da 13ª e da 14ª edição do Prêmio XIX de Março nas categorias “Melhor artigo publicado sobre pregão em 2018” e “Melhor artigo publicado sobre pregão em 2019”. Autor e coautor de artigos e de livros como: Licitações e contratos nas empresas estatais (Ed. Juspodivm); Estatuto jurídico das estatais (Ed. Fórum); Registro de preços – Principais julgamentos do TCU; e Coleção teses jurídicas dos tribunais superiores – Direito administrativo (Ed. Revista dos Tribunais). Idealizador do portal “O Licitante”, no qual publica periodicamente trabalhos relacionados a licitações e contratos.
Currículo
Lattes
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Currículo
Lattes
Agentes de contratação
Pregoeiros
Equipes de apoio
Comissões de contratação
Assessoria jurídica
Auditoria interna
Controles interno
e externo
Agentes que atuam em licitações na forma eletrônica pelo menor preço ou maior desconto
Conhecer as alterações e polêmicas sobre: pregão eletrônico e a IN nº 73/2022; Sistema de Registro de Preços e o Decreto nº 11.462/2023; e principais hipóteses de dispensa, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Conhecer as novidades para a instituição e a gestão do Sistema de Registro de Preços de acordo com o recente Decreto nº 11.462/2023.
Dominar as boas práticas para o enquadramento e a instrução segura de processos de dispensa.
Dominar o passo a passo do pregão por menor preço e maior desconto de acordo com a nova Lei de Licitações e a IN nº 73/2022.
Pregão eletrônico na prática para entender a operação do Sistema Compras.gov.br na modalidade pregão adequada à IN nº 73/2022 e de acordo com as funcionalidades disponíveis.
Saber boas práticas e preparar-se para aplicar de modo seguro o novo regime das contratações públicas.
Compreender os entendimentos do TCU que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.
Estudar e debater com especialistas no assunto.
No primeiro dia do
evento a partir de 7h30
Entrada: 08h30
Almoço: 12h30 às 14h00
Término: 18h00
24 horas
R$ 5.450,00 / participante*
3 almoços
6 coffee breaks
Livro: Nova Lei de licitações e contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021 (Editora Zênite)
Apostila específica do Seminário
Material de apoio
Certificado*
A cada
4 INSCRIÇÕES PAGANTES,
a Zênite oferece
1 INSCRIÇÃO CORTESIA.
* O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
* A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou, ainda, reagendar data/horários de realização, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
33anos de história
+920eventos ministrados
+16.000horas ministradas
+55.000profissionais capacitados
Profissionais muito bem-preparados para o evento; gostamos deamais e digo com certeza que voltaremos para pernambuco uma experiência de curso incrível e uma bagagem de conhecimentos da nova lei de licitações para serem aplicados no órgão.
Curso muito bem elaborado, com explicações avançadas e respostas de acordo com a forma evidenciada dos termos atuais de acordo com a nova lei.
Parabéns pelo evento e organização; oportunizando a integração entre vários órgãos e entidades, compartilhando conhecimentos e experiências profissionais.
Já participei de 3 cursos da zênite e em todos eles fomos muito bem atendidos antes, duranet e após o evento, os palestrantes sempre muito capacitados, assim como todos os profissionais envolvidos; cursos que valem muito ser investidos, conhecimento com verdadeira capacitação.
Meliá Paulista
Av. Paulista, 2181 – Consolação – Tel: (11) 2184-1600
Preços especiais para participantes do evento!
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A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 33 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.
A notória especialização da Zênite qualifica suas soluções como singulares e justifica sua escolha para executar os serviços desejados.