Seminário Presencial
01 a 03 de dezembro carga horária: 24 horas
Brasília/DF
Seminário Presencial
01 a 03 de dezembro carga horária: 24 horas
Brasília/DF
Para atuar com segurança nas Contratações públicas, é indispensável compreender os entendimentos dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário.
Quase quatro anos depois da entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, já é possível identificar uma série de precedentes relevantes que orientam a aplicação do novo regime jurídico.
Além disso, decisões paradigmáticas anteriores continuam sendo fundamentais para a interpretação e implementação da legislação.
Neste curso, abordaremos 35 temas cruciais já enfrentados pelo TCU, por alguns TCEs e pelo Judiciário, priorizando os precedentes mais recentes embasados na Lei nº 14.133/2021 e suas regulamentações.
A capacitação foi planejada para capacitar agentes públicos a compreender esses entendimentos e alinhar suas práticas, garantindo maior segurança jurídica, evitando apontamentos e prevenindo responsabilizações.
35 temas e diversos precedentes sobre a Lei de Licitações e Contratos: esta é a oportunidade para aprimorar sua atuação!
Início do curso 01 de dezembro
Local Brasília/DF (Windsor Plaza Brasília)
Horários
Entrada manhã: 8h30
Almoço: 12h30
Entrada tarde: 14h
Término: 18h
Credenciamento 1º dia a partir de 7h30
Carga horária 24h
Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021 (Forense, 2022). Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Compreenda os 35 principais entendimentos que já orientam a aplicação prática da Lei nº 14.133/2021, garantindo segurança e assertividade em suas contratações públicas.
Fique sempre à frente ao
conhecer precedentes
recentes e paradigmáticos
que ajudam a interpretar e
implementar o novo
regime de licitações e
contratos.
Adote práticas alinhadas aos
entendimentos das Cortes de
Contas e do Judiciário,
minimizando apontamentos,
penalidades e irregularidades
na gestão pública.
Adote práticas alinhadas aos
entendimentos das Cortes de
Contas e do Judiciário,
minimizando apontamentos,
penalidades e irregularidades
na gestão pública.
Tenha acesso a uma abordagem objetiva e prática, com insights que podem ser aplicados imediatamente no dia a.
1° LOTE até dia 03/10
R$ 5.450,00
por participante
2° LOTE a partir do dia 04/10
R$ 5.995,00
por participante
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas abaixo:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5750 | Cc: 0797822-7
Caixa Econômica | Ag:. 1316 | Cc: 000578231404-0
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 13001725-8
Observação: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
Windsor Plaza Brasília
SHS Quadra 5 Bloco H • Asa Sul
Brasília/DF • Tel: (61) 2195-1100
Perguntas & Respostas
Haverá um momento reservado para esclarecimento de dúvidas e trocas entre professores, alunos e colegas. Oportunidade exclusiva.
SEMINÁRIO PRESENCIAL
35
anos de
história
+1.4mil
eventos
ministrados
+22mil
horas em
capacitações
+10mil
desisões de cortes
de contasS
+87mil
orientações práticas
respondidas a clientes
+99mil
profissionais
capacitados
A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 35 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.
Acesse o passo a passo +