AS CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS EM FOCO - 40 QUESTÕES POLÊMICAS E ESTUDO DE CASOS PRÁTICOS SOBRE A LEI Nº 13.303/2016
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Navegando pelo complexo mundo das contratações das estatais? A Lei nº 13.303/2016 ainda é um desafio? Saiba que você não está sozinho nessa, e as polêmicas e dúvidas só aumentam a cada dia.
Mas temos a solução! Selecionamos questões recorrentes sobre o tema e vamos desvendá-las em discussões incisivas e estudos de casos práticos. Do planejamento à execução e fiscalização dos contratos das estatais, passando pelo julgamento da licitação para compras e serviços comuns até a dispensa de licitação.
Além da exposição dialogada, analisaremos estudos de casos e questões polêmicas à luz da Lei das Estatais e das decisões mais recentes do TCU e dos tribunais superiores. Também apresentaremos dicas e melhores práticas para a revisão dos Regulamentos.
Vamos juntos vencer os desafios das contratações das estatais!
Advogado especialista em licitações e contratos. Professor exclusivo dos cursos da Zênite. Doutor em Direito pela PUC/SP. Autor de diversos livros na área de licitações e contratos, entre os quais: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015) e Licitações e contratos das estatais (Fórum, 2018).
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021 (Forense, 2022). Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
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Áreas requisitantes e departamentos responsáveis pelo planejamento
Pregoeiros
Equipes de apoio
Fiscais e gestores de contratos
Assessores e procuradores jurídicos
Advogados e auditores
Controles interno
e externo
Agentes públicos envolvidos na condução das contratações das estatais
Conhecer as questões importantes e polêmicas relacionadas ao dia a dia das contratações das estatais e à aplicação da Lei nº 13.303/2016, especialmente quanto ao planejamento, à seleção do fornecedor, às hipóteses de dispensa, ao credenciamento e à execução, fiscalização e gestão dos contratos.
Resolver casos práticos sobre temas controversos envolvendo as contratações das estatais.
Aplicar o regime de licitações e contratos nas estatais de modo eficiente e seguro.
Dominar os principais entendimentos e as recomendações do TCU e dos tribunais superiores sobre os temas abordados.
Discutir trocar ideias e resolver casos práticos com especialistas renomados.
Identificar aspectos que podem ser revisados e aprimorados no Regulamento.
No primeiro dia do
evento a partir de 7h30
Entrada: 08h30
Almoço: 12h30 às 14h00
Término: 18h00
24 horas
R$ 5.995,00 / participante*
3 almoços
6 coffee breaks
Livro: Nova Lei de licitações e contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021 (Editora Zênite)
Apostila específica do Seminário
Material de apoio
Certificado*
A cada
4 INSCRIÇÕES PAGANTES,
a Zênite oferece
1 INSCRIÇÃO CORTESIA.
* O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
* A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou, ainda, reagendar data/horários de realização, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
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A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 33 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.
A notória especialização da Zênite qualifica suas soluções como singulares e justifica sua escolha para executar os serviços desejados.
