Aplicar a Lei nº 14.133/2021 no dia a dia tem sido desafiador, e os agentes que atuam nas
licitações e nos contratos precisam estar preparados para agir com segurança diante
desses desafios. Este curso foi desenvolvido para abordar temas fundamentais
relacionados ao planejamento e julgamento da licitação, à dispensa de licitação e à
execução do contrato, destacando as principais mudanças e inovações introduzidas pela
nova legislação.
Os conteúdos abordados são indispensáveis para uma aplicação segura do novo regime,
além de esclarecer polêmicas e controvérsias que têm sido observadas com frequência
sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos e seus regulamentos.
A dinâmica do curso prevê aulas expositivas e dialogadas, com foco na resolução de
questões polêmicas e análise de casos práticos, além de um espaço para responder às
dúvidas dos participantes, garantindo uma compreensão completa e aplicada dos
conceitos discutidos.
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Autor da obra Procedimento de manifestação de interesse – PMI (Lumen Juris, 2014). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).
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Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.
Agentes de contratação
Pregoeiros
Equipes de apoio
Comissões de contratação
Assessoria jurídica
Auditoria interna
Controles interno
e externo
Agentes que atuam em licitações, contratos e contratações diretas
Conhecer temas de destaque e seus aspectos aplicados relacionados à nova Lei de Licitações, bem como aos regulamentos já editados.
Compreender os entendimentos do TCU e do Judiciário que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.
Dominar polêmicas e controvérsias relacionadas ao planejamento, ao julgamento das licitações, à execução dos contratos administrativos, bem como à dispensa de licitação por valor e por emergência.
Estudar e debater as principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos com grandes especialistas no assunto, assim como resolver questões e casos práticos.
Preparar-se para aplicar de modo seguro o novo regime das contratações públicas, com destaque para os problemas que você vai enfrentar no dia a dia.
No primeiro dia do
evento a partir de 7h30
Entrada: 08h30
Almoço: 12h30 às 14h00
Término: 18h00
24 horas
R$ 5.995,00 / participante*
3 almoços
6 coffee breaks
Livro: Nova Lei de licitações e contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021 (Editora Zênite)
Apostila específica do Seminário
Material de apoio
Certificado*
* O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
* A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou, ainda, reagendar data/horários de realização, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
34anos de história
+920eventos ministrados
+16.000horas ministradas
+55.000profissionais capacitados
Windsor Plaza Brasília SHS Quadra 5 Bloco H, Asa Sul | Brasília - DF Tel: (61) 2195-1100
Preços especiais para participantes do evento!
Se você optar pela hospedagem neste Hotel durante o período do evento, pode obter um desconto de 10% sobre o tarifário, desde que a reserva seja efetuada por meio do site abaixo, informando o seguinte código promocional: ZENITE.
Preços especiais para participantes do evento!
O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.
Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.
*Apartamentos sujeitos à disponibilidade*
ESTACIONAMENTO
O Hotel possui parceria com estacionamento do edifício Parque Cidade Corporate. Para garantir a taxa do estacionamento com desconto, anexar no ticket do estacionamento, um selo com um código de barras que deve ser retirado junto aos recepcionistas ou mensageiros do Hotel. Confira a localização
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A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 33 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.
A notória especialização da Zênite qualifica suas soluções como singulares e justifica sua escolha para executar os serviços desejados.
