COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.133/2021
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Não há dúvidas de que o sucesso nas contratações públicas requer um planejamento adequado, que inclui desde os instrumentos de governança das contratações, a exemplo do Plano de Contratações Anual (PCA), com clareza na identificação das necessidades, até a busca pela melhor solução no mercado, culminando na construção de documentos que instrumentalizam a contratação de maneira assertiva.
Sobre o tema, preparamos um curso completo para tratar dos principais documentos do planejamento. Exploraremos passo a passo a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme a Instrução Normativa nº 58/2022 e do Termo de Referência (TR) de acordo com a Instrução Normativa nº 81/2022. Além disso, vamos destacar melhores práticas e resolver casos concretos, sempre com especial atenção aos entendimentos do TCU.
Todo o conteúdo do curso é fundamentado na Lei nº 14.133/2021, com ênfase às suas novidades e alterações. Além disso, examinaremos os novos atos normativos já em vigor, como as Instruções Normativas nº 58/2022, nº 81/2022 e nº 65/2021, o Decreto nº 10.947/2022 e a Portaria nº 8.678/2021.
Ao participar deste curso, você não apenas dominará o planejamento e a elaboração do ETP e do TR de acordo com o novo regime das contratações públicas, mas também estará preparado para enfrentar os desafios que surgem nessa fase.
Garanta já sua vaga e dê o próximo passo rumo à excelência nas contratações públicas!
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021 (Forense, 2022). Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
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Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Profissionais das áreas requisitantes
Equipe de planejamento e Departamento de compras e licitações
Pregoeiros e equipes de apoio
Agentes de contratação
Membros de comissões de licitação
Assessores, procuradores jurídicos e advogados
Auditores
Controles interno
e externo
Agentes públicos envolvidos na fase preparatória/planejamento de compras e serviços
Preparar as contratações com mais segurança e eficiência.
Entender as etapas, os documentos e as decisões da fase de planejamento das compras e das contratações de serviços de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e os novos normativos editados.
Conhecer o conteúdo e as informações que devem estar previstos no Plano de Contratações Anual, no ETP e no TR.
Compreender as novidades da Lei nº 14.133/2021 sobre o planejamento das contratações e os documentos que devem ser produzidos nessa fase, com destaque para as INs nº 58/2022, nº 81/2022 e nº 65/2021, entre outros normativos sobre o tema.
Dominar as melhores práticas para afastar contratações ineficientes e apontamentos dos órgãos de controle quanto à fase de planejamento, em especial o conteúdo dos estudos preliminares e do termo de referência.
Aplicar as boas práticas para a inclusão da gestão de riscos nas contratações de compras e serviços.
Compreender os principais entendimentos do TCU e do Judiciário sobre o tema e que podem orientar a interpretação da nova Lei de Licitações.
No primeiro dia do
evento a partir de 7h30
Entrada: 08h30
Almoço: 12h30 às 14h00
Término: 18h00
24 horas
R$ 5.995,00 / participante*
3 almoços
6 coffee breaks
Livro: Nova Lei de licitações e contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021 (Editora Zênite)
Apostila específica do Seminário
Material de apoio
Certificado*
A cada
3 INSCRIÇÕES PAGANTES,
a Zênite oferece
1 INSCRIÇÃO CORTESIA.
* O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
* A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou, ainda, reagendar data/horários de realização, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
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+55.000profissionais capacitados
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A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 33 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.
A notória especialização da Zênite qualifica suas soluções como singulares e justifica sua escolha para executar os serviços desejados.
