COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.133/2021
O tema planejamento das contratações está em voga mais do que nunca! É fundamental pensar estrategicamente as licitações para obter resultados mais consistentes e e_cientes.
O foco no planejamento é uma das importantes diretrizes da Lei nº 14.133/2021. Já foram editados vários normativos com disciplina detalhada para a fase preparatória, providências necessárias e respectivos documentos.
Neste curso, trataremos do planejamento e de seus documentos em uma abordagem aplicada, com um passo a passo do conteúdo e da elaboração do estudo técnico preliminar conforme a IN nº 58/2022, bem como do termo de referência de acordo com a IN nº 81/2022. No decorrer das exposições, vamos apresentar melhores práticas e resolver casos concretos, tudo com especial atenção aos entendimentos do TCU.
Todo programa é fundamentado na Lei nº 14.133/2021, com destaque para as novidades e as alterações dessa norma. Também examinaremos os novos atos normativos já editados com base no novo regime, em especial as INs nº 58/2022, nº 81/2022 e nº 65/2021, o Decreto nº 10.947/2022 e a Portaria nº 8.678/2021, que vinculam a Administração Federal e servem de referência para toda a Administração Pública.
Não existe sucesso e evolução nas contratações públicas sem investimentos no planejamento, o que inclui a clareza em torno da necessidade, a busca pela melhor solução no mercado e a construção dos documentos que instrumentalizam o encargo da contratação de maneira assertiva.
Você vai dominar o planejamento e a elaboração do ETP e do TR de acordo com o novo regime das contratações públicas!
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Currículo
Lattes
Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Currículo
Lattes
Profissionais das áreas requisitantes
Equipes de planejamento, do dpto. de compras e de licitações
Pregoeiros e equipes de apoio
Agentes de contratação
Membros de comissões de licitação
Assessores, procuradores jurídicos e advogados
Auditores
Controles interno e externo
Agentes públicos envolvidos na fase preparatória/ /planejamento de compras e serviços
Entender as etapas, os documentos e as decisões da fase de planejamento das compras e das contratações de serviços de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e os novos normativos editados.
Dominar as melhores práticas para afastar contratações ine cientes e apontamentos dos órgãos de controle quanto à fase de planejamento, em especial o conteúdo dos estudos preliminares e do termo de referência.
Compreender os pontos de destaque e as novidades da Lei nº 14.133/2021 sobre o planejamento das contratações e os documentos que devem ser produzidos nessa fase,
com ênfase para as INs nº 58/2022, nº 81/2022 e nº 65/2021, entre outros normativos sobre o tema.
Compreender os principais entendimentos do TCU e do Judiciário sobre o tema e que podem orientar a interpretação da nova Lei de Licitações.
Conhecer o conteúdo e as informações que devem estar previstos no Plano de Contratações Anual, no ETP e no TR.
Aplicar as boas práticas para a inclusão da gestão de riscos nas contratações de compras e serviços.
No primeiro dia do
evento a partir de 7h30
Entrada: 08h30
Almoço: 12h30 às 14h00
Término: 18h00
24 horas
R$ 5.450,00 / participante*
3 almoços
6 coffee breaks
Livro: Nova Lei de licitações e contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021 (Editora Zênite)
Apostila específica do Seminário
Material de apoio
Certificado*
A cada
4 INSCRIÇÕES PAGANTES,
a Zênite oferece
1 INSCRIÇÃO CORTESIA.
* O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
* A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou, ainda, reagendar data/horários de realização, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
33anos de história
+920eventos ministrados
+16.000horas ministradas
+55.000profissionais capacitados
Profissionais muito bem-preparados para o evento; gostamos deamais e digo com certeza que voltaremos para pernambuco uma experiência de curso incrível e uma bagagem de conhecimentos da nova lei de licitações para serem aplicados no órgão.
Curso muito bem elaborado, com explicações avançadas e respostas de acordo com a forma evidenciada dos termos atuais de acordo com a nova lei.
Parabéns pelo evento e organização; oportunizando a integração entre vários órgãos e entidades, compartilhando conhecimentos e experiências profissionais.
Já participei de 3 cursos da zênite e em todos eles fomos muito bem atendidos antes, duranet e após o evento, os palestrantes sempre muito capacitados, assim como todos os profissionais envolvidos; cursos que valem muito ser investidos, conhecimento com verdadeira capacitação.
Windsor Plaza Brasília SHS Quadra 5 Bloco H, Asa Sul | Brasília - DF Tel: (61) 2195-1100
Preços especiais para participantes do evento!
Se você optar pela hospedagem neste Hotel durante o período do evento, pode obter um desconto de 10% sobre o tarifário, desde que a reserva seja efetuada por meio do site abaixo, informando o seguinte código promocional: ZENITE.
Preços especiais para participantes do evento!
O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.
Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.
*Apartamentos sujeitos à disponibilidade*
ESTACIONAMENTO
O Hotel possui parceria com estacionamento do edifício Parque Cidade Corporate. Para garantir a taxa do estacionamento com desconto, anexar no ticket do estacionamento, um selo com um código de barras que deve ser retirado junto aos recepcionistas ou mensageiros do Hotel. Confira a localização
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A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 33 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.
A notória especialização da Zênite qualifica suas soluções como singulares e justifica sua escolha para executar os serviços desejados.
