DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS – NOVIDADES, ATUALIDADES E POLÊMICAS
Com destaque para o novo Decreto sobre credenciamento
Inscreva-se
Com destaque para o novo Decreto sobre credenciamento
Inscreva-se
As alterações da Lei nº 14.133/2021 referentes aos processos de contratação direta são importantes e impactantes, especialmente o recente decreto que trata de credenciamento (Decreto nº 11.878/2024).
Os processos de dispensa e inexigibilidade de licitação sempre geram dúvidas a respeito do correto enquadramento da hipótese legal e da instrução processual adequada e segura. A relevância desse tema também se confirma pela fiscalização dos tribunais de contas nessas contratações.
São assuntos cruciais e presentes no dia a dia de quem lida com as contratações públicas, apresentados com enfoque aplicado, destacando-se os pontos de atenção e as boas práticas a serem adotadas.
Advogado especialista em licitações e contratos. Professor exclusivo dos cursos da Zênite. Doutor em Direito pela PUC/SP. Autor de diversos livros na área de licitações e contratos, entre os quais: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015) e Licitações e contratos das estatais (Fórum, 2018).
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021 (Forense, 2022). Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Download currículo lattes
Integrantes das comissões de contratação
Agentes de contratação e equipes de apoio
Agentes que atuam no planejamento/ fase preparatória das contratações
Assessoria e procuradoria jurídica
Auditoria interna Integrantes dos controles interno e externo
Demais agentes que atuam nos processos de contratação direta
Conhecer as alterações e polêmicas sobre as principais hipóteses de contratação direta (dispensa e inexigibilidade), de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e com as regulamentações aplicáveis, em especial o Decreto nº 11.878/2024.
Dominar as boas práticas para o enquadramento e a instrução segura dos processos de dispensa e de inexigibilidade por meio de uma abordagem aplicada.
Compreender os entendimentos do TCU que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.
Prepar-se para aplicar de modo seguro o novo regime das contratações públicas.
Estudar e debater com especialistas no assunto.
No primeiro dia do
evento a partir de 7h30
Entrada: 08h30
Almoço: 12h30 às 14h00
Término: 18h00
16 horas
R$ 5.775,00 / participante*
2 almoços
4 coffee breaks
Livro: Nova Lei de licitações e contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021 (Editora Zênite)
Apostila específica do Seminário
Material de apoio
Certificado*
* O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
* A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou, ainda, reagendar data/horários de realização, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
35anos de história
+1.300eventos ministrados
+22.000horas ministradas
+91.000profissionais capacitados
Programa
Acesse o conteúdo completo do evento
Indicação
Conhece alguém a quem possa interessar?
Proposta
Agilize o processo de contratação
Cadastro
Reserve a sua vaga
Preencha o formulário
Confirmação de reserva
Receba a proposta comercial
Receba a documentação de habilitação
Envie a nota de empenho
Confirmação de incrição!
A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 33 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.
A notória especialização da Zênite qualifica suas soluções como singulares e justifica sua escolha para executar os serviços desejados.
