Seminário Presencial
10 e 11 de novembro carga horária: 16 horas
Recife/PE
Seminário Presencial
10 e 11 de novembro carga horária: 16 horas
Recife/PE
Capacite-se para atuar com segurança nas contratações diretas, de acordo com a disciplina da Lei nº 14.133/2021. Abordaremos temas fundamentais para quem atua nos procedimentos de dispensa e inexigibilidade, sempre alinhados às orientações do TCU.
O curso tratará do enquadramento em inexigibilidade, e exemplo da exclusividade de fornecedor e da contratação de serviços técnicos especializados, desmistificando conceitos como singularidade e notória especialização. Além disso, você dominará as novas diretrizes do credenciamento e as principais hipóteses de dispensa de licitação, evitando armadilhas como o fracionamento indevido.
Capacite-se para dominar as contratações diretas. Garanta a segurança e a conformidade de seus processos de dispensa e inexigibilidade.
Início do curso 10 de novembro
Local Recife/PE (Hotel Mar Hotel Conventions)
Horários
Entrada manhã: 8h30
Almoço: 12h30
Entrada tarde: 14h
Término: 18h
Credenciamento 1º dia a partir de 7h30
Carga horária 16h
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021 (Forense, 2022). Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Advogada. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Gerente do serviço de Orientação Zênite. Autora da obra Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável (Fórum, 2017).
as alterações e polêmicas sobre
as principais hipóteses de
contratação direta (dispensa e
inexigibilidade) de acordo com
a Lei nº 14.133/2021.
as boas práticas para o
enquadramento e a
instrução segura dos
processos de dispensa e de
inexigibilidade por meio de
uma abordagem aplicada.
a definição de
credenciamento como
procedimento auxiliar,
identificando seu
cabimento.
os entendimentos do TCU que
devem guiar a interpretação e a
aplicação da nova Lei.
e debater com especialistas
no assunto.
1° LOTE até dia 15/08
R$ 5.255,00
por participante
2° LOTE apartir do dia 16/08
R$ 5.775,00
por participante
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas abaixo:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5750 | Cc: 0797822-7
Caixa Econômica | Ag:. 1316 | Cc: 000578231404-0
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 13001725-8
Observação: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
Mar Hotel Conventions
Rua Barão de Souza Leão, 451 • Boa Viagem • Recife/PE • Tel (81) 3302-4446
website
Perguntas & Respostas
Haverá um momento reservado para esclarecimento de dúvidas e trocas entre professores, alunos e colegas. Oportunidade exclusiva.
SEMINÁRIO PRESENCIAL
35
anos de
história
+1.3mil
eventos
ministrados
+22mil
horas em
capacitações
+9.5mil
desisões de cortes
de contasS
+3.9mil
orientações práticas
respondidas a clientes
+95mil
profissionais
capacitados
A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 35 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.
Acesse o passo a passo +