DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021
40 temas aplicados sobre planejamento, condução e julgamento da licitação, contratação direta e execução dos contratos
40 temas aplicados sobre planejamento, condução e julgamento da licitação, contratação direta e execução dos contratos
A aplicação segura do novo regime de licitação e contratos, Lei nº 14.133/2021, e dos atos regulamentares já editados requer a capacitação e a preparação dos agentes responsáveis. Só assim é possível dar conta do desafio de interpretar esse novo regime e fazer as escolhas mais eficientes.
Com a virada de chave definitiva para o novo regime, é urgente a necessidade de capacitar os agentes envolvidos nas contratações públicas. São profundas e muitas as novidades. Selecionamos 40 assuntos fundamentais a serem enfrentados e solucionados no dia a dia do planejamento e do julgamento das licitações, além das principais hipóteses de dispensa de licitação e de vários casos relacionados à execução e à fiscalização dos contratos de compras e serviços, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Uma visão ampla e com enfoque aplicado para os temas mais relevantes das contratações de compras e serviços!
Mais do que nunca, a Zênite está ao lado da Administração Pública para preparar os agentes públicos responsáveis pelas licitações e pelos contratos. A marca Zênite é garantia de segurança e resultado de sua capacitação!
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).
Currículo
Lattes
Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná
... Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.
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Currículo
Lattes
Agentes de contratação
Pregoeiros
Equipes de apoio
Agentes públicos envolvidos em licitações
Entender as novidades, as alterações e as polêmicas a respeito de pontos fundamentais e práticos da nova Lei relacionados com o planejamento e o julgamento das licitações, com dispensa de licitação e com a execução dos contratos de compras e serviços.
Estudar e debater, com grandes especialistas no assunto, as principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos de compras e serviços.
Conhecer pontos relevantes dos normativos federais já editados sobre os temas, que, mesmo para órgãos e entidades não vinculados a tais atos, representam importante referência sobre o assunto.
Compreender os entendimentos do TCU e do Judiciário que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.
No primeiro dia do
evento a partir de 7h30
Entrada: 08h30
Almoço: 12h30 às 14h00
Término: 18h00
24 horas
R$ 5.450,00 / participante*
3 almoços
6 coffee breaks
Livro: Nova Lei de licitações e contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021 (Editora Zênite)
Apostila específica do Seminário
Material de apoio
Certificado*
A cada
4 INSCRIÇÕES PAGANTES,
a Zênite oferece
1 INSCRIÇÃO CORTESIA.
* O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
* A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou, ainda, reagendar data/horários de realização, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
33anos de história
+920eventos ministrados
+16.000horas ministradas
+55.000profissionais capacitados
Profissionais muito bem-preparados para o evento; gostamos deamais e digo com certeza que voltaremos para pernambuco uma experiência de curso incrível e uma bagagem de conhecimentos da nova lei de licitações para serem aplicados no órgão.
Curso muito bem elaborado, com explicações avançadas e respostas de acordo com a forma evidenciada dos termos atuais de acordo com a nova lei.
Parabéns pelo evento e organização; oportunizando a integração entre vários órgãos e entidades, compartilhando conhecimentos e experiências profissionais.
Já participei de 3 cursos da zênite e em todos eles fomos muito bem atendidos antes, duranet e após o evento, os palestrantes sempre muito capacitados, assim como todos os profissionais envolvidos; cursos que valem muito ser investidos, conhecimento com verdadeira capacitação.
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A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 33 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.
A notória especialização da Zênite qualifica suas soluções como singulares e justifica sua escolha para executar os serviços desejados.
