AS CONTRATAÇÕES DAS
ESTATAIS EM FOCO
40 questões polêmicas e estudo de casos práticos sobre a Lei nº 13.303/2016
40 questões polêmicas e estudo de casos práticos sobre a Lei nº 13.303/2016
A aplicação da Lei nº 13.303/2016 às contratações das estatais tem desafiado empregados e gestores responsáveis. Mesmo após mais de 6 anos da publicação da Lei das Estatais, as polêmicas não se esgotam, ao contrário, as controvérsias se renovam dia a dia.
Para dar conta desse desafio, selecionamos as dúvidas mais recorrentes e polêmicas que serão resolvidas por meio de discussões e casos práticos relacionadas com o planejamento, o julgamento da licitação para compras e serviços comuns, a dispensa de licitação e a execução e fiscalização dos contratos das estatais. As questões aplicadas e os casos práticos serão analisados e resolvidos de acordo com a Lei das Estatais e as mais recentes decisões do TCU e dos tribunais superiores. Além disso, serão apresentadas boas práticas e dicas para a revisão dos Regulamentos.
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Currículo
Lattes
Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Currículo
Lattes
Áreas requisitantes e departamentos responsáveis pelo planejamento
Pregoeiros
Equipes de Apoios
Fiscais e gestores de contratos
Assessores e procuradores jurídicos
Advogados e Auditores
Controles Interno e Externo
Agentes públicos envolvidos na condução das contratações das estatais
Conhecer as questões importantes e polêmicas relacionadas ao dia a dia das contratações das estatais e à aplicação da Lei nº 13.303/2016, especialmente quanto ao planejamento, à seleção do fornecedor, às hipóteses de dispensa, ao credenciamento e à execução, fiscalização e gestão dos contratos.
Aplicar ao regime de licitações e contratos nas estatais de modo eficiente e seguro.
Resolver casos práticos sobre temas controversos envolvendo as contratações das estatais.
Identificar aspectos que podem ser revisados e aprimorados no Regulamento.
Dominar os principais entendimentos e as recomendações do TCU e dos tribunais superiores sobre os temas abordados.
Discutir trocar ideias e resolver casos práticos com especialistas renomados.
08 a 10
de Fevereiro de 2023
Entrada: 08h30
Almoço: 12h30 às 14h00
Término: 18h00
24 horas
R$ 5.450,00 / participante*
3 almoços
6 coffee breaks
Livro: Nova Lei de licitações e contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021 (Editora Zênite)
Apostila específica do Seminário
Material de apoio
Certificado*
A cada
4 INSCRIÇÕES PAGANTES,
a Zênite oferece
1 INSCRIÇÃO CORTESIA.
* O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
* A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou, ainda, reagendar data/horários de realização, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
33anos de história
+920eventos ministrados
+16.000horas ministradas
+55.000profissionais capacitados
Profissionais muito bem-preparados para o evento; gostamos deamais e digo com certeza que voltaremos para pernambuco uma experiência de curso incrível e uma bagagem de conhecimentos da nova lei de licitações para serem aplicados no órgão.
Curso muito bem elaborado, com explicações avançadas e respostas de acordo com a forma evidenciada dos termos atuais de acordo com a nova lei.
Parabéns pelo evento e organização; oportunizando a integração entre vários órgãos e entidades, compartilhando conhecimentos e experiências profissionais.
Já participei de 3 cursos da zênite e em todos eles fomos muito bem atendidos antes, duranet e após o evento, os palestrantes sempre muito capacitados, assim como todos os profissionais envolvidos; cursos que valem muito ser investidos, conhecimento com verdadeira capacitação.
Meliá Paulista
Av. Paulista, 2181 – Consolação – Tel: (11) 2184-1600
Preços especiais para participantes do evento!
Se você optar pela hospedagem neste Hotel durante o período do evento, pode obter um desconto especial, desde que a reserva seja efetuada por meio do site abaixo, informando o seguinte código promocional: ZENITE.
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*O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.
Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.
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A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 33 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.
A notória especialização da Zênite qualifica suas soluções como singulares e justifica sua escolha para executar os serviços desejados.
