Você trabalha com as contratações das estatais?
A Lei nº 13.303/2016 ainda é um desafio?
A Lei nº 14.133/2021 trouxe mais dúvidas sobre o
tema? Saiba que você não está sozinho nessa, e as
controvérsias e dúvidas se renovam a cada dia.
Mas nós temos a solução!
Selecionamos novas questões polêmicas e aplicadas
que serão estudadas e resolvidas por meio de
exposição dialogada, estudos de casos,
apresentação de dicas e boas práticas, inclusive
para a atualização dos Regulamentos, tudo com
base na Lei das Estatais e nas decisões mais
recentes do TCU e dos tribunais superiores. E
ainda haverá tempo dedicado para troca de
ideias e respostas às dúvidas dos participantes.
Vamos juntos vencer os desafios das contratações
das estatais!
Assuntos cruciais e presentes no dia a dia de quem lida com as contratações públicas.
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de diversos livros, entre os quais: Licitação pública e contrato administrativo (7. ed., Fórum).
Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021 (Forense, 2022). Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
as questões importantes e polêmicas relacionadas ao dia a dia das contratações das estatais e à aplicação da Lei nº 13.303/2016, passando por instrumentos de ESG e governança, planejamento das contratações, seleção do parceiro até a execução do contrato.
o regime de licitações e
contratos nas estatais de
modo eficiente e seguro,
inclusive com a clareza dos
impactos e referências
positivas da Lei nº
14.133/2021.
novas questões e casos práticos sobre temas controversos envolvendo as contratações das estatais.
os principais entendimentos e as recomendações do TCU e dos tribunais superiores sobre os temas abordados.
aspectos que podem ser revisados e aprimorados no Regulamento.
trocar ideias e resolver casos práticos com especialistas renomados.
1° LOTE até dia 31/12
R$ 4.895,00
por participante
2° LOTE até dia 14/02
R$ 5.450,00
por participante
3° LOTE a partir de 15/02
R$ 5.995,00
por participante
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas abaixo:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5750 | Cc: 0797822-7
Caixa Econômica | Ag:. 1525 | Cc: 000578231404-0
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 13001725-8
Observação: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
Meliá Paulista
Av. Paulista, 2181 – Consolação – Tel: (11) 2184-1600
websitePerguntas & Respostas
Haverá um momento reservado para esclarecimento de dúvidas e trocas entre professores, alunos e colegas. Oportunidade exclusiva.
SEMINÁRIO PRESENCIAL
35
anos de
história
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capacitações
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A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 35 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.
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