Seminário Presencial
25 a 27 de agosto carga horária: 24 horas
São Paulo/SP
Seminário Presencial
25 a 27 de agosto carga horária: 24 horas
São Paulo/SP
A gestão de contratos administrativos exige atenção
redobrada, especialmente no que se refere a
alterações e aditivos, temas que frequentemente
geram questionamentos, apontamentos e até
condenações pelos Tribunais de Contas. A Lei nº
14.133/2021 trouxe novos desafios e
oportunidades, tornando essencial a atualização
sobre suas regras e seus impactos.
Este curso foi cuidadosamente estruturado para
abordar, de maneira prática e aplicada, as principais
razões para alterações contratuais relacionadas ao
objeto/projeto, prazos e valores dos contratos de
compras, obras e serviços, além do Sistema de
Registro de Preços.
O curso explora questões práticas e aplicadas do
dia a dia do fiscal e do gestor, proporcionando
uma visão clara sobre como aplicar a Lei de
Licitações e resolver situações com segurança.
Além disso, serão discutidos os mais relevantes
posicionamentos do TCU e dos tribunais superiores que
orientam a execução contratual sob essa nova legislação.
Prepare-se para conduzir contratos de modo mais seguro, eficiente e
de acordo com as melhores práticas!
Aditivos contratuais na prática: conduza com segurança e evite apontamentos
Início do curso 25 de agosto
Local São Paulo/SP (Hotel Meliá Paulista)
Horários
Entrada manhã: 8h30
Almoço: 12h30
Entrada tarde: 14h
Término: 18h
Credenciamento
1º dia a partir de 7h30
Almoço: 12h30
Carga horária 24h
Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021 (Forense, 2022). Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
e instruir de modo seguro as alterações de objeto (qualitativas e quantitativas), de prazo (prorrogações dos prazos de execução e de vigência) e de valor (revisão, reajuste e repactuação) dos contratos administrativos de compras, obras, serviços e Sistema de Registro de Preços.
vícios e irregularidades
comuns cometidos pela
Administração nos aditivos
contratuais e as melhores
práticas para evitá-los,
assim como eventuais
apontamentos e
responsabilizações.
e debater as alterações e os aditivos aos contratos administrativos com grandes especialistas no assunto.
as principais alterações e novidades da Lei nº 14.133/2021 relativas aos temas abordados.
e instruir adequadamente os procedimentos de alterações contratuais de objeto, prazo e valor.
e solucionar situações práticas que envolvem as alterações de objeto, de prazo e de valor nos contratos administrativos.
os entendimentos do TCU e dos tribunais superiores que podem orientar a interpretação e a aplicação da nova Lei.
1° LOTE até dia 20/06
R$ 4.895,00
por participante
2° LOTE até dia 25/07
R$ 5.450,00
por participante
3° LOTE
R$ 5.995,00
por participante
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas abaixo:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5750 | Cc: 0797822-7
Caixa Econômica | Ag:. 1525 | Cc: 000578231404-0
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 13001725-8
Observação: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
Meliá Paulista
Av. Paulista, 2181 – Consolação – Tel: (11) 2184-1600
website
Perguntas & Respostas
Haverá um momento reservado para esclarecimento de dúvidas e trocas entre professores, alunos e colegas. Oportunidade exclusiva.
SEMINÁRIO PRESENCIAL
35
anos de
história
+1.4mil
eventos
ministrados
+22mil
horas em
capacitações
+10mil
desisões de cortes
de contasS
+87mil
orientações práticas
respondidas a clientes
+99mil
profissionais
capacitados
A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 35 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.
Acesse o passo a passo +