ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Temas e novidades que devem ser conhecidos por assessores, procuradores jurídicos e profissionais do controle
Temas e novidades que devem ser conhecidos por assessores, procuradores jurídicos e profissionais do controle
A Lei nº 14.133/2021 trouxe importantes inovações no que se refere à atuação dos advogados públicos e do controle nas contratações públicas.
É fundamental o papel dos assessores, dos procuradores jurídicos e dos profissionais do controle na interpretação da lei e na orientação dos agentes públicos responsáveis pela condução das licitações, das contratações diretas e dos contratos.
Temas como governança, gestão de riscos, controle, nulidade, parecer jurídico, meios alternativos de resolução de controvérsias e defesa dos agentes pela Advocacia Pública passaram a ter disciplina específica na nova Lei. Isso sem falar na ampliação dos documentos e das informações que devem passar pelo crivo de avaliação de legalidade. Você está preparado para todo esse desa¬fio? Essas e outras novidades precisam estar na pauta de estudo e de atualização dos advogados públicos e dos profissionais do controle.
Além das inovações da nova Lei que interessam aos advogados públicos, selecionamos assuntos polêmicos relacionados com o planejamento, o julgamento e a execução e fiscalização dos contratos para a análise de importantes precedentes do TCU que devem ser adotados como referência para a interpretação do novo regime jurídico. São os acórdãos paradigmas para a aplicação da nova Lei.
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).
Currículo
Lattes
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Currículo
Lattes
Agentes de contratação
Pregoeiros
Equipes de apoio
Comissões de contratação
Assessoria jurídica
Auditoria interna
Controles interno
e externo
Agentes que atuam nas licitações,
bem como nas contratações diretas
Conhecer as novidades, as polêmicas e os pontos de atenção da nova Lei que impactam a atuação dos assessores e procuradores jurídicos, bem como dos profissionais do controle.
Entender o papel, as atribuições e a responsabilidade dos assessores, dos procuradores jurídicos e dos profissionais do controle no processo de contratação pública de acordo com a nova Lei de Licitações.
Compreender os entendimentos do TCU que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.
Estudar e debater as principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos com grandes especialistas no assunto.
No primeiro dia do
evento a partir de 7h30
Entrada: 08h30
Almoço: 12h30 às 14h00
Término: 18h00
24 horas
R$ 5.450,00 / participante*
3 almoços
6 coffee breaks
Livro: Nova Lei de licitações e contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021 (Editora Zênite)
Apostila específica do Seminário
Material de apoio
Certificado*
A cada
4 INSCRIÇÕES PAGANTES,
a Zênite oferece
1 INSCRIÇÃO CORTESIA.
* O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
* A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou, ainda, reagendar data/horários de realização, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil | Ag:. 3041-4 | Cc: 84229-X
Banco Bradesco | Ag:. 5723 | Cc: 0766622-5
Caixa Econômica | Ag:. 1525-3 | Cc: 1566-2
Banco Itaú | Ag:. 3833 | Cc: 63040-7
Banco Santander | Ag:. 3837 | Cc: 130017258
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix
33anos de história
+920eventos ministrados
+16.000horas ministradas
+55.000profissionais capacitados
Profissionais muito bem-preparados para o evento; gostamos deamais e digo com certeza que voltaremos para pernambuco uma experiência de curso incrível e uma bagagem de conhecimentos da nova lei de licitações para serem aplicados no órgão.
Curso muito bem elaborado, com explicações avançadas e respostas de acordo com a forma evidenciada dos termos atuais de acordo com a nova lei.
Parabéns pelo evento e organização; oportunizando a integração entre vários órgãos e entidades, compartilhando conhecimentos e experiências profissionais.
Já participei de 3 cursos da zênite e em todos eles fomos muito bem atendidos antes, duranet e após o evento, os palestrantes sempre muito capacitados, assim como todos os profissionais envolvidos; cursos que valem muito ser investidos, conhecimento com verdadeira capacitação.
Windsor Plaza Brasília SHS Quadra 5 Bloco H, Asa Sul | Brasília - DF Tel: (61) 2195-1100
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Se você optar pela hospedagem neste Hotel durante o período do evento, pode obter um desconto de 10% sobre o tarifário, desde que a reserva seja efetuada por meio do site abaixo, informando o seguinte código promocional: ZENITE.
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O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.
Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.
*Apartamentos sujeitos à disponibilidade*
ESTACIONAMENTO
O Hotel possui parceria com estacionamento do edifício Parque Cidade Corporate. Para garantir a taxa do estacionamento com desconto, anexar no ticket do estacionamento, um selo com um código de barras que deve ser retirado junto aos recepcionistas ou mensageiros do Hotel. Confira a localização
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A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 33 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.
A notória especialização da Zênite qualifica suas soluções como singulares e justifica sua escolha para executar os serviços desejados.
