É consenso que a Lei 13.303/2016 instituiu um regime jurídico de contratações mais flexível, que permite adequações de acordo com as especificidades das estatais, com a realidade de mercado e com o segmento em que está inserida.
O papel dos Regulamentos é fundamental para disciplinar essas particularidades, detalhando procedimentos, o que confere mais segurança aos empregados e gestores responsáveis por licitações, contratos e contratações diretas. Os Regulamentos viabilizam, de modo racional e célere, as revisões, as evoluções e as inovações, que são fundamentais em um mercado concorrencial.
Após quase seis anos da edição da nova Lei 13.303/2016, é necessário refletir: será que estamos aproveitando todos os instrumentos de evolução e inovação disponíveis? O que precisa e pode ser feito para que as contratações das estatais de fato sejam mais eficientes, seguras e inovadoras? Quais os avanços, as perspectivas e os entraves na aplicação da Lei das Estatais? Quais as boas práticas e as experiências a serem repetidas e aprimoradas? Qual tem sido o papel dos órgãos de controle nessa trajetória?
Neste 5º Encontro Nacional das Estatais, reuniremos especialistas e agentes das estatais de todo o Brasil para, juntos, responder a essas e muitas outras reflexões, propor soluções concretas e direcionar caminhos seguros para contratações mais eficientes e inovadoras.
A sua presença é muito importante.
Venha participar do principal Encontro das Estatais!
Assista ao convite da professora:
Anadricea Vicente de Almeida
Assista ao convite da professora:
Suzana Maria Rossetti
Assista ao convite do professor:
José Anacleto Abduch Santos
Assista ao convite do professor:
Joel de Menezes Niebuhr
Assista ao convite do professor:
Ricardo Alexandre Sampaio
A dinâmica participativa já é marca registrada nos Encontros das Estatais: trabalhos em grupos para discussões, troca de experiência e resolução de casos práticos, bem como para votação e escolha de questões polêmicas sobre os temas centrais e que serão respondidas no decorrer do evento.
Palestras e aulas sobre os temas mais relevantes, as novidades e sobre os pontos controvertidos do dia a dia de quem faz as contratações das estatais. Teremos, ainda, mesas de discussões com os especialistas, apresentação de boas práticas e resolução dos casos práticos que foram discutidos e solucionados pelos grupos de discussão, bem como o momento de resposta das perguntas apresentadas pelos participantes.
3 dias, 24 horas de conteúdo dinâmico e aplicado, conhecimento e construção de boas práticas. Tudo isso com a marca de qualidade Zênite.
Dia 08 • Terça-feira
8h30 às 12h abertura oficial do encontro
formação e trabalhos dos grupos de discussão
reunião dos participantes em grupos para troca de ideias e compartilhamento de experiências, resolução de casos práticos e escolha/votação de questões polêmicas que serão resolvidas nas mesas do Encontro.
Palestra:
A PAUTA MAIS QUE NECESSÁRIA: REVISÃO DOS REGULAMENTOS
12h - almoço
14h às 18h MESA DE TRABALHO I
Tema em foco:
GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E PESQUISA DE PREÇOS
18h - encerramento do dia
Dia 09 • Quarta-feira
8h30 às 12h MESA DE TRABALHO II
Tema em foco:
SANEAMENTO DE ERROS/VÍCIOS E OS DESAFIOS PRÁTICOS RELACIONADOS COM A ESTRATÉGIA DE SELEÇÃO/JULGAMENTO
12h - almoço
14h às 18h MESA DE TRABALHO III
Tema em foco:
CONTRATOS DAS ESTATAIS
18h - encerramento do dia
Dia 10 • Quinta-feira
8h30 às 12h MESA DE TRABALHO IV
Tema em foco:
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
12h - almoço
14h às 18h MESA DE TRABALHO V
Tema em foco:
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO E INOVAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS
18h - encerramento do dia
Serão abordados diversos temas de relevância para diferentes setores da administração.
Demais agentes e empregados envolvidos na condução das licitações, dos contratos e das contratações diretas das empresas públicas e das sociedades de economia mista de todo o Brasil.
08 a 10 novembro
24 horas
8h30 às 12h30 / 14h às 18h
no primeiro dia,
a partir das 07h30
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Autor da obra Procedimento de manifestação de interesse – PMI (Lumen Juris, 2014). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pósgraduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).
Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.
Engenheiro. Consultor da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Especialista em Gestão Pública pelo INSPER/SP com anotação de mérito acadêmico. Expert em mais de duas centenas de provas periciais a serviço do Poder Judiciário. Instrutor contratado por diversos órgãos/entes da Administração para ministrar treinamentos e capacitações em gestão pública. Palestrante no Ciclo de Debates Regionais “O Labirinto das Obras Públicas”, 2020-2021, e no 92º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), Brasília 2020. Autor do livro Engenharia legal aplicada ao labirinto das obras públicas: soluções aos aspectos subjetivos da legislação (Leud, 2021). Coautor do livro Coletânea técnica de avaliações e perícias: boletins técnicos baseados no estado da arte e normas técnicas aplicáveis (Leud, 2021). Autor premiado nos XX e XXI Congressos Brasileiros de Engenharia de Avaliações e Perícias (“A Súmula nº 247 do TCU e o dilema do parcelamento do objeto nas contratações de obras públicas”; “Reversão de laudos de investigação das autoridades policial e marítima por aplicação dos preceitos da engenharia legal”).
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília e em Engenharia Mecatrônica pela Universidade de São Paulo (USP). Consultor na área de distribuição e vendas. Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológico (CGU). Auditor Federal de Controle Externo no TCU, na Secex-Fazenda, diretoria responsável pelos órgãos do Ministério da Fazenda (Receita Federal, Banco Central, Secretaria do Tesouro Nacional).
Engenheiro civil. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas e em Auditoria de Obras Públicas. Professor e palestrante nas áreas de obras públicas, meio ambiente, governança e gestão. Autor do livro Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização (5. ed., Fórum, 2016); e coautor dos livros RDC na prática e a contratação integrada (2. ed., Fórum, 2015); Governança pública, o desafio do Brasil (3. ed., Fórum, 2018); e Gestão e governança pública para resultados (Fórum, 2017). Servidor do TCU, tendo desempenhado funções de direção por 18 anos. Atuou como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob), da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração do Manual de tomada e prestação de contas anuais, do Manual de tomada de contas especial, e de Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas. Atuou como engenheiro responsável pelo planejamento, orçamento e execução de prédios residenciais, shoppings centers e obras industriais e rodoviárias.
Advogada, consultora jurídica e palestrante na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba e MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela ISAE/FGV. Vice-Presidente Executiva da Zênite, integra a Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite e a Equipe de Coordenação Editorial das soluções eletrônicas Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.
Advogada. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Integra o corpo jurídico da Zênite Informação e Consultoria S.A. Gerente do serviço de Orientação Zênite. Autora da obra Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável (Fórum, 2017).
SHS Quadra 5 Bloco H • Asa Sul
• Brasília/DF
Fone: (61) 2195-1100
Preços especiais para participantes do evento!
Se você optar pela hospedagem no Windsor Plaza Brasília Hotel durante o período do evento, pode obter um desconto de 10% sobre o tarifário, desde que a reserva seja efetuada por meio do website abaixo, informando o seguinte código promocional: ZENITE.
Inclui:
3 almoços / 6 coffee breaks
Livro: Nova Lei de Licitações e Contratos
Apostila específica do Seminário
Material de apoio
Certificado*
Observações:
* O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
* A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou, ainda, reagendar data/horários de realização, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil
Ag. 3041-4
c/c 84229-X
Bradesco
Ag. 2559
c/c 26622-1
Caixa Econômica
Ag. 1525-3
c/c 1566-2
Itaú
Ag. 3833
c/c 63040-7
Santander
Ag. 3837
c/c 130017
Importante:
Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
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