TCU+Cidades debate obras públicas e nova Lei de Licitações

O Diálogo Público TCU+Cidades deste mês debaterá as obras públicas sob a ótica da Nova Lei de Licitações, com foco nos principais aspectos para realização de uma obra pública, quais sejam: estudo de viabilidade, planejamento, elaboração de plano de necessidades, governança e responsabilidade das partes envolvidas.

O encontro será realizado no dia 26 de outubro, a partir das 9h30, com transmissão pelo canal oficial do TCU no Youtube. Os participantes poderão enviar dúvidas e comentários pelo chat da plataforma.

Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas

O evento será iniciado com o lançamento do Projeto “Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas”, desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.

O objetivo da iniciativa é apoiar o autodesenvolvimento pessoal e profissional dos servidores públicos. Trata-se de ação educacional inovadora, com formato flexível e abordagem prática, que preza pela autonomia dos participantes.

Foi priorizada como primeiro produto do projeto a elaboração da trilha de pregão eletrônico, por ser a modalidade mais utilizada nas compras públicas. A próxima trilha a ser lançada abordará a temática de planejamento da contratação.

Painéis técnicos

Após a abertura, serão apresentados dois painéis com as palestras de representantes do TCU, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (Ministério da Economia), da Câmara dos Deputados e da Confederação Nacional dos Municípios. No primeiro, será explorada a importância da etapa de planejamento para boa execução das obras públicas; no segundo, os painelistas terão a oportunidade de abordar os principais desafios trazidos pela Nova Lei de Licitações aos municípios.

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