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TCE/SP: Estado acumula mais de 1.000 obras com problemas de cronograma em 2021

24/11/2021 – SÃO PAULO – Em um intervalo de seis meses, o Estado de São Paulo concluiu 81 obras que estavam atrasadas ou paralisadas. Enquanto no primeiro trimestre de 2021 eram registrados 1.156 empreendimentos com problemas de cronograma na Capital e em municípios do interior e do litoral paulista, o saldo do terceiro trimestre caiu para 1.075.

O número, contudo, ainda é alto, assim como os investimentos nesses projetos, que, em valores iniciais de contratos – firmados pelo Governo Estadual e pelos municípios – superam a casa dos R$ 24 bilhões (no período anterior os recursos empregados eram da cifra de R$ 25.495.471.452).

Os dados foram colhidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos jurisdicionados até 13 de outubro e mostram a situação ao longo de nove meses. De acordo com as informações contidas no ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’, disponível no site da Corte pelo link https://bit.ly/30YpHuh, 642 empreendimentos estão paralisados e 433, atrasados.

Em 2020, o cenário era de 519 obras atrasadas e 620 paralisadas, somando 1.139 casos com problemas e mais de R$ 46 bilhões empregados. Do ano passado para este, a principal causa da queda nos investimentos foi a retomada das obras da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo, com valor inicial de mais de R$ 23 bilhões.

. Fiscalização

Durante fiscalização ordenada realizada pelo TCESP em 21 de outubro para averiguar o andamento e as condições de obras feitas com recursos públicos em 113 municípios paulistas, foram revelados gastos de R$ 1,4 bilhão com 140 obras paralisadas.

Com foco nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura, a vistoria revelou situações de abandono, com casos de vandalismo e ocupações irregulares. A ação ainda detectou 57,14% das estruturas edificadas expostas às condições climáticas, favorecendo a deterioração e causando prejuízos aos cofres públicos para refazer o que já estava pronto.

. Responsabilidade

Segundo dados constantes no Painel de Obras do TCESP, cerca de 79% dos empreendimentos problemáticos são de âmbito municipal (849), ao passo que 21% são da esfera estadual (226).

Os investimentos do Governo Federal abastecem 339 obras (31,5%), enquanto o Tesouro do Estado é fruto de recursos para 381 (35,4%).

As obras de responsabilidade do Estado respondem por 91,85% do valor inicial do contrato total (R$ 22.382.492.961,52), enquanto as municipais por 8,15% do montante (R$ 1.986.942.697,81).

O setor com mais problemas continua sendo a Educação, com 258 obras, o equivalente a 24% do total. Equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares), mobilidade (obras em vias urbanas), infraestrutura urbana e turística aparecem na sequência como os setores mais afetados.

Disponíveis para controle social, as informações completas estão disponíveis no Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do TCESP. A plataforma permite ao cidadão verificar a listagem de todos os empreendimentos que estão atrasados e/ou paralisados no território paulista.