O Glossário de Termos Orçamentários, publicado em conjunto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, apresenta conceitos e padroniza termos e expressões relacionados à tramitação de matérias sobre orçamento público. O livro se destina tanto a especialistas quanto a leigos que buscam informações sobre o assunto.

A publicação ensina, por exemplo, que Receita Orçamentária Primária se refere a “receitas que diminuem a Dívida Líquida do Setor Público e que não têm relação com a apropriação de juros aos estoques dessa mesma dívida”.

O glossário também apresenta termos e siglas como CTN (Código Tributário Nacional) e Conorf (Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado).

Esse é o segundo trabalho do tipo desenvolvido em parceria entre Câmara e Senado. O primeiro deles, de 2019, foi o Glossário de Termos Legislativos, que já está na segunda edição e foi traduzido em inglês e espanhol.

Além de ampliar o entendimento de processos e jargões internos do Congresso Nacional, esses livros contribuem para a convergência da linguagem usada nas duas Casas do Congresso.

O livro será vendido pela Livraria do Senado nas versões digital, para e-book e impressa.

O livro é uma produção conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado

Fonte: Agência Senado