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9 de fevereiro de 2023

Webinar sobre a Instrução Normativa do critério de julgamento da licitação por técnica e preço

9 de fevereiro de 2023

Consulta Pública: decreto que regulamenta e dispõe sobre a celebração de contratos e termos aditivos e institui o Sistema Contratos Gov.br

9 de fevereiro de 2023

Consulta Pública: minutas de licitação na modalidade pregão eletrônico para padronização da compra de água mineral natural sem gás

8 de fevereiro de 2023

TCE/ES determina que a contratante deixe de homologar o pregão por incompatibilidade do objeto do licitante vencedor

7 de fevereiro de 2023

TCE/RJ: Nota Técnica orienta jurisdicionados sobre planejamento para aquisição de bens e prestação de serviços de TI

6 de fevereiro de 2023

TCE/ES destaca a importância de os gestores públicos realizarem o cadastro no Portal Nacional de Contratações Públicas

6 de fevereiro de 2023

TC/SP atualiza manuais de orientação a gestores e servidores públicos

6 de fevereiro de 2023

TCE-RJ edita súmula sobre 
participação de empresas em licitações

6 de fevereiro de 2023

Webinar: sistemas integrados Compras Contratos ao SUPER e ao SEI

24 de janeiro de 2023

TRF1: é dever dos municípios implantar o Portal da Transparência e da União fiscalizar o cumprimento das Leis de Acesso à Informação

20 de janeiro de 2023

TRF1: município inscrito em cadastro de inadimplência do Governo Federal não pode receber recursos mediante convênios

19 de janeiro de 2023

TRF1: contrato de prestação de serviços com demanda variável tem valores estimados e geram apenas expectativa de faturamento