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31 de julho de 2018

STJ: negado salvo conduto a acusado que desviou mais de R$ 500 milhões de prefeituras em esquema de fraude em licitações

30 de julho de 2018

Câmara: proposta permite que servidor exonerado seja readmitido no cargo a critério da administração

30 de julho de 2018

TRF4 decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito por irregularidade em contratação por dispensa de licitação

30 de julho de 2018

STJ: negado pedido de ex-governador para remeter investigação envolvendo fraude à licitação ao juízo eleitoral

30 de julho de 2018

Ministro do STF suspende decisão do TST sobre verba salarial de empregados de estatal

27 de julho de 2018

TRF4 mantém empresário como réu em processo por participação em esquema envolvendo fraudes em processos licitatórios

26 de julho de 2018

Compras Governamentais: suspensos mais de 47 mil itens do catálogo de materiais

26 de julho de 2018

TJ/DF: lei sobre participação de empresas com sócios em comum em licitações é inconstitucional

26 de julho de 2018

STJ: mantida prisão de vereadora denunciada por, dentre outras condutas, fraudes à licitações

25 de julho de 2018

Publicado o Decreto nº 9.450/2018, que institui a “Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional – PNAT”.

25 de julho de 2018

Câmara: mulheres vítimas de violência doméstica podem ter cota em empresas contratadas pelo poder público

25 de julho de 2018

Câmara: projeto muda valores para empresa ser considerada de grande porte