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22 de agosto de 2018

STF volta a discutir terceirização de atividade-fim

21 de agosto de 2018

Compras Governamentais: padronização e higienização do PDM peixes e frutos do mar

21 de agosto de 2018

TRF1: auxílio-transporte é devido aos custeios das despesas realizadas por servidor independentemente da utilização de veículo próprio

21 de agosto de 2018

Ferramenta de apoio para formação de preços alinhada a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017)

21 de agosto de 2018

Operação desarticula fraude que incluía direcionamento de pregões a empresas de fachada no transporte escolar em municípios da Bahia

21 de agosto de 2018

STJ: candidato aprovado no número de vagas só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

20 de agosto de 2018

TRF1: improbidade administrativa não pode ser confundida com mera ilegalidade do ato ou inabilidade do agente público que o pratica

20 de agosto de 2018

TRF1: servidora garante direito à jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down

20 de agosto de 2018

TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência

20 de agosto de 2018

Min. Planejamento: decreto institucionaliza Saúde e Segurança do Trabalho no serviço público

17 de agosto de 2018

STF: Plenário suspende julgamento sobre terceirização de atividade-fim

16 de agosto de 2018

AGU: acordo garante aplicação de cota racial em concursos das Forças Armadas