Publicado em: 03/05/2018

Nesta quinta-feira (3), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF), deflagra a Operação Desconstrução. A ação visa desarticular esquema criminoso de fraudes a licitações e desvio de recursos públicos federais destinados a obras das áreas de educação e saúde no município de Anagé, no sudoeste da Bahia.

A operação decorre de investigação iniciada em 2015, a partir de denúncia de vereadores sobre atividades irregulares de três construtoras da região que, em conluio com o Poder Público municipal, venceram, quase que simultaneamente, nove licitações de obras de melhorias sanitárias, escolares e da saúde, desviando os recursos obtidos sem concluir as obras contratadas.

Ao longo das investigações, foi constatado o direcionamento de licitações, pois as construtoras, vencedoras recorrentes dos certames, serviam apenas de “fachada” e, na verdade, não havia concorrência. Entre os anos de 2013 e 2015, a organização criminosa obteve contratos de cerca de R$ 3,8 milhões.

De acordo com as análises, a cadeia de eventos arquitetada para fraudar os procedimentos licitatórios era: direcionamento para uma das três empresas integrantes do esquema; sucessivas prorrogações por conta do descumprimento do cronograma previsto; rescisão contratual por inexecução do objeto; e realização de nova licitação para contratação de outra empresa ligada à organização criminosa, com vistas à realização dos mesmos serviços já pagos. Em muitos casos, serviços pagos em duplicidade sequer chegaram a ser executados por qualquer das contratadas.

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