Publicado em: 04/12/2018.

Brasília, dezembro de 2018 – A programação do Fórum Nacional de Compras Públicas, que ocorre até amanhã (5/12) na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, foi inaugurada com um rico debate sobre os desafios para a consolidação de uma rede voltada exclusivamente para o segmento. A importância do modelo colaborativo em projetos na área, pontos críticos para a sustentabilidade e evolução da rede, análise do ambiente de negócios e áreas de potencial intercâmbio foram alguns dos principais temas abordados, sempre com foco no nas oportunidades para potencializar resultados no setor.

Moderado por Cassiano Alves, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o debate contou com apresentações de Leslie Harper, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Marisa Tojo, da Rede Nacional de Compras da Argentina; Luís Fernando Pereira da Silva, da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF) e Maurício Zanin, Consultor do SEBRAE. Acompanhe abaixo alguns dos principais destaques das palestras: 

Leslie Harper  | BID – Leslie Harper mostrou exemplos de sucesso em redes transacionais de compras públicas na Europa, EUA, Ásia e África, apontando que o BID presta suporte a diversos países no desenvolvimento e aprimoramento dessas redes. À Rede Nacional de Compras Públicas recomentou a institucionalização da iniciativa, com vistas à sustentabilidade dos trabalhos em curso. “O modo de trabalho deve ser simples e dinâmico”, reforçou. “É preciso descartar assuntos que não evoluem e focar naqueles que possibilitam avanços concretos”, completou 

Marisa Torres | Rede Federal de Contratações Governamentais da Argentina – Marisa Torres destacou a necessidade de estabelecer processos mais eficientes no segmento, como o compartilhamento de ferramentas e iniciativas capazes de solucionar problemas de forma mais inovadora. Ela descreveu a origem da rede argentina, criada em 2009 para o desenvolvimento de um “espaço” federal para as compras públicas, com a missão de fortalecer o sistema de contratações do país.

Ela explicou que a rede argentina tem vinculação com o BID em projetos de modernização de sistemas de compras e contratações, além de acordo com instituições de ensino da Argentina e do Chile.  A palestrante também apresentou o modo de funcionamento da rede de seu país, que opera com planos traçados para um intervalo de três anos. As áreas estratégicas da entidade, segundo Marisa Torres, são tecnologia, especialização, monitoramento, informação de interesses e desenvolvimento de competências.

O sucesso da rede argentina se deve ao desenvolvimento de um sistema de consultas entre as províncias do país, promovendo assim sinergia entre as regiões. Atualmente, a rede faz gestão de contratos, novas modalidades de contratações e atualizações normativas. Também tem como foco a relação de compras públicas com outros objetivos das políticas públicas. Na visão de Marisa Torres, redes dessa natureza “podem contribuir na construção de políticas públicas sustentáveis”. 

Luís Fernando Pereira da Silva | Rede Comissão de Gestão Fazendária (COGEF) – Apresentou o trabalho e os objetivos da rede criada em 2008 pela CONFAZ, que nasceu com a finalidade de coordenar e harmonizar os aspectos técnicos dos programas de modernização da gestão fiscal dos Estados e Distrito Federal e para promover e articular o desenvolvimento de ações de cooperação e integração entre os fiscos.

Em sua apresentação, Silva enfatizou um aspecto importante que deve ser considerado: a qualidade da contratação deve vir em primeiro lugar para só depois negociar os preços. Silva contou que a rede COGEF se reúne a cada 3 meses para compartilhar temas importantes, como a necessidade de modernização da gestão fiscal dos estados e a manutenção do equilíbrio fiscal. O palestrante falou das principais realizações da COGEF, entre elas seminários em Políticas de Aquisições, seminários temáticos com elaboração de relatórios e notas técnicas voltadas à execução do PROFISCO e o compartilhamento de Termos de Referência, de Projetos Básicos, entre outros documentos de suporte às aquisições por meio do Portal da COGEF.

“A grande missão a ser aprendida é tentar visualizar onde queremos chegar e tentar tomar decisões mais maduras em relação às aquisições”, resumiu Silva. Finalizou sua fala abordando os desafios da rede, que são: a construção de um portfólio de soluções nacionais que atendam os diversos estados; aprimorar o compartilhamento de informações sobre contratações de aquisições, e integrar os gestores das áreas de TI e de Negócios no direcionamento da estratégia, por meio do uso de novas tecnologias para melhoria dos resultados. 

Maurício Zanin | consultor do SEBRAE – Especialista em compras públicas e redes há 18 anos, Zanin lembrou do momento importante que foi a criação da Rede Nacional de Compras Públicas e falou das dificuldades e desafios de ser um contratador público. “Sofremos muito e somos muito odiados”, provocou. “Mas se as pessoas estão te odiando, você está de parabéns, você está fazendo bem o seu trabalho”, brincou. Zanin destacou as dificuldades dos municípios, que estão afastados e isolados na hora de realizar as compras públicas. Lembrou da necessidade de repensar os procedimentos de compras, da urgência de melhorar os processos, os “rituais” e a legislação vigente, além da necessidade de redefinir catálogos para que eles sejam mais coerentes. “O procedimento de compras atual não resolve os problemas. Estamos com déficit de informação, é preciso que as pessoas comprem sem medo”, declarou. 

Sobre o FNCP – O Fórum Nacional de Compras Públicas foi organizado pela Rede Nacional de Compras Públicas (RNCP) e contou com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

Sobre a Rede Nacional de Compras Públicas – Comunidade sustentável, de natureza colaborativa, que visa congregar as instituições e suas unidades de compras no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de todos os poderes, empresas estatais, terceiro setor e organismos internacionais, bem como as instituições que fomentam a modernização de compras públicas, para fins de interação e cooperação entre os participantes e aperfeiçoamento das compras públicas no País. Acesse o portal da RNCP em www.compraspublicasbrasil.gov.br/

SERVIÇO:

  • O que: Fórum Nacional de Compras Públicas | FNCP
  • Quando: até 5 de dezembro
  • Onde: Confederação Nacional de Municípios - CNM
  • Endereço: Quadra SGAN 601, Módulo N, Brasília, DF
  • Organização: Rede Nacional de Compras Públicas  | RNCP

Fonte: http://www.planejamento.gov.br/compraspublicas/noticias/modelos-colaborativos-sao-debatidos-em-forum-nacional-de-compras-publicas