Publicado em: 05/12/2018.

Brasília, dezembro de 2018 – Como a tecnologia pode auxiliar no processamento de informações, integrando sistemas e facilitando gestões foi tema de palestras, na manhã desta terça-feira (5), durante o I Fórum Nacional de Compras Públicas, realizado na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. O painel foi moderado por André Castro, coordenador-geral de Informações e Apoio à Logística da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O debate contou também com apresentações de Wesley Lira, diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística (DELOG) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP); Guilherme Petry, auditor-fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul e chefe da Divisão de Estudos Econômicos e Qualidade do Gasto do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul; Daniel Rogerio, coordenador-geral dos Sistemas de Compras Governamentais no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que atua nas áreas de compras públicas e Tecnologia da Informação; Paulo Roberto Sbaraini Lunardi, analista de Projetos e Políticas Públicas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Déborah Arôxa, diretora do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e Fabiana Figueiredo, coordenadora de Planejamento e Modernização da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. Acompanhe abaixo alguns dos principais destaques das palestras:

Wesley Lira | MP – Wesley enfatizou, em sua fala, a necessidade de se inserir o governo brasileiro em um contexto ainda mais digital e conectado a fim de aprimorar os processos de gestão, incluindo as compras públicas. “O Brasil não está em uma posição muito boa no aspecto digital, mas as coisas estão se transformando bastante. É preciso se reinventar para nos aproximarmos mais da realidade da sociedade”, analisou. Nesse sentido, Wesley defendeu um maior investimento em inovação. E lançou o alerta: “É preciso pensar de forma mais estratégica para que não se compre aquilo de que não precisamos”, finalizou.  

Guilherme Petry | Receita Estadual do Rio Grande do Sul – Petry apresentou um case de sucesso de seu estado, que tornou-se referência nacional. É um exemplo de como a tecnologia pode ser aplicada às contas públicas e trazer benefícios para toda sociedade. Trata-se do uso da nota fiscal eletrônica como parâmetro de preços. O projeto, que vem sendo desenvolvido desde 2012, utiliza algumas ferramentas, como a Greenplum e QlikSense. Petry apresentou os resultados bastante expressivos do projeto na área de compra de medicamentos: resultou em uma economia de 120 milhões de reais entre 2015 e 2018 para a Secretaria da Saúde. “Essa economia foi utilizada para comprar mais medicamentos”, pontuou. “Não podemos falar em aumentar a qualidade dos gastos públicos sem falar em melhorar a qualidade das compras públicas. E, para isso, é preciso pensar em toda a cadeia do processo”, frisou. O palestrante falou ainda sobre a base de algoritmo chamado Markov, utilizada por sua equipe, e que ajuda a melhorar o catálogo de compras.  

Daniel Rogerio | MP – Explicou sobre o projeto nacional que desenvolve atualmente para integrar sistemas de compras, incluindo a dos municípios. Explicou que o objetivo é criar um painel de preços do Governo Federal, o Portal Nacional de Preços, e que, para isso, será preciso estabelecer rotinas com a Receita Federal. Em breve, Daniel Rogério e sua equipe iniciarão a etapa de testes do novo projeto com dois itens: açúcar e remédios. E anunciou os próximos passos: adquirir licença de software, definir rotinas e fechar um convênio com a Receita Federal e revisar a Instrução Normativa. “O grande desafio é fazer isso de forma colaborativa”, afirmou.  

Paulo Roberto Sbaraini Lunardi | Subsecretaria da Administração Central de Licitações do Executivo do RS – Apresentou a Sistemática de Gestão de Compras, o Sistema GCE, implementado atualmente no Rio Grande do Sul. O projeto está sendo desenvolvido na área de gestão de compras por meio do software chamado GCE. O GCE é um conjunto de ferramentas idealizado para operacionalizar e gerenciar todas as atividades relacionadas às compras públicas. O sistema permite inserir uma série de informações úteis, como o catálogo de bens e serviços e o cadastro de fornecedores, além de fazer o planejamento de compras, pesquisa de preços, auxiliar na fase interna da licitação e publicação dos editais. 

Déborah Arôxa | MP – Falou sobre as inovações nas transferências da União, a Rede Siconv, uma rede com 144 parceiros, cujas decisões são compartilhadas em reuniões realizadas a cada 3 meses, lembrando que é preciso entender a operacionalização de convênios no Brasil. “As transferências da União são uma verdadeira corrida de bastão”, comparou. Enumerou ainda os benefícios da Rede: possibilitar mais transparência, mais governança, uma maior padronização dos processos, mais capacitação (uma média de 43 mil ao ano), mais atendimento, além de diminuir a burocracia.  Encerrou sua fala explicando os resultados da integração do Siconv com os sistemas de compras eletrônicas: menor tempo de licitação, mais qualidade do gasto público, maior transparência, maios velocidade na entrega das politicas públicas e maior competitividade dos certames licitatórios.   

Fabiana Figueiredo | GDF – Apresentou o funcionamento do sistema de gestão de contratos do GDF, um sistema integrado de gestão on-line de contratos que faz parte do Programa de Compras do Distrito Federal (COMPRASDF).  O sistema reúne todas as notas fiscais, que são também atestadas dentro do próprio sistema. “Os dados são cada vez mais peça–chave na condução dos processos governamentais. Não poderá haver nenhum contrato firmado sem ter sido inserido no e-ContratosDF. Já temos 1.700 contratos cadastrados na data presente”, declarou. Enumerou os benefícios do novo sistema, como a integração entre todos os sistemas, a melhoria na prestação de serviços, a melhoria do gasto público, a inovação no modelo de gestão das contratações, a celeridade na identificação de possíveis irregularidades pelos órgãos de controle interno e externo e a padronização e agilidade nos procedimentos e atividades fins de contratação. Dentre as funcionalidades do sistema, estão a emissão de relatórios gerenciais de forma automática, a emissão da ordem de serviço (OS) de forma eletrônica, a emissão do ATESTO e o controle das garantias contratuais. 

O moderador do painel André Castro, coordenador-geral de Informações e Apoio à Logística da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e líder do projeto de criação da Rede Nacional de Compras Públicas do Brasil, encerrou o painel lembrando da importância que é a utilização da tecnologia e do manejo de dados e registros para as compras públicas e do compromisso da Rede Nacional em estruturar as estratégias e processos para que eles possam se expandir e se consolidarem.

 

Fonte: http://www.planejamento.gov.br/compraspublicas/noticias/emprego-da-tecnologia-nas-compras-publicas-e-debatido-em-brasilia