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Corregedoria do Ministério da Economia promove seminário sobre Direito Administrativo Disciplinar

Publicado em: 22/11/2021.

Evento ocorrerá pela internet, quarta e quinta-feira próximas (24 e 25/11), destinado a capacitar membros e servidores que atuam com a matéria correcional

A Corregedoria do Ministério da Economia promove nos dias 24 e 25 de novembro (quarta e quinta-feira) o 1º Seminário de Direito Administrativo Disciplinar – Perspectivas contemporâneas. No formato on-line, o evento será aberto ao público interno e externo e terá participação de diversos profissionais que atuam nacional e internacionalmente na área correcional e de integridade.

A abertura, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, está prevista para começar às 10h30 da quarta-feira, com a presença do secretário-executivo adjunto do Ministério, Miguel Ragone de Matos. A primeira palestra está a cargo do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior.

Segundo Regis Holanda, corregedor do Ministério da Economia, “os objetivos do seminário são os de promover debates, troca de saberes e experiências entre agentes públicos e especialistas, com vistas à construção de medidas preventivas contra ilícitos administrativos e fomento à integridade no âmbito da Administração Pública”.

Confira a programação do 1º Seminário da Corregedoria do Ministério da Economia

24 de Novembro de 2021

10h30 – Abertura

  • Paulo Guedes – Ministro de Estado da Economia
  • Miguel Ragone de Mattos – Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Economia
  • José Marcelo Castro de Carvalho – Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União
  • Ricardo Soriano de Alencar – Procurador-Geral da Fazenda Nacional
  • Edson Leonardo Daléscio Sá Teles – Secretário de Controle Interno da Presidência da República
  • Gilberto Waller Junior – Corregedor-Geral da União
  • Regis Xavier Holanda – Corregedor do Ministério da Economia

11h00 – Palestra – Inovações no Sistema de Corregedorias do Poder Executivo Federal

Gilberto Waller Júnior – Corregedor-Geral da União (CRG/CGU).

14h30 – Painel I – Criptomoedas e Lavagem de Dinheiro

Moderador: Dionísio Carvallhedo Barbosa – Coordenador-Geral de Análise Correcional na Corregedoria do Ministério da Economia.

Painelistas:

  • Ana Paula Bez Batti – Procuradora da Fazenda Nacional;
  • Adriana Shimabukuro – Coordenadora do Núcleo Técnico de Combate a Crimes Cibernéticos da Procuradoria da República em São Paulo.
  • Ronald Cesar Thompson – Auditor-fiscal da Receita Federal;

16h00 – Painel II – Integridade na Relação Público-Privada

Moderador: Roberta Codignoto – Conselheira da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Integridade Pública.

Painelistas:

  • Fernanda Barroso – Managing Director e Diretora Geral da Kroll no Brasil;
  • Renato Santos – Diretor Acadêmico no IPRC Brasil e autor do livro “Compliance Mitigando Fraudes Corporativas”;
  • Reynaldo Goto – Chief Compliance Officer da BRF.

25 de Novembro de 2021

14h30 – Painel III – Ética e Integridade– Uma Estratégia na Prevenção de Ilícitos Disciplinares

Moderador: Francisco Eduardo de Holanda Bessa – Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Economia.

Painelistas:

  • Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega – Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República;
  • Frédéric Boehm – Analista de Políticas da Divisão de Integridade Pública da OCDE;
  • Vládia Pompeu – Procuradora da Fazenda Nacional e Assessora Especial na Advocacia-Geral da União.

16h00 – Painel IV – Acordos de Leniência e Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas

Moderador: Carlos Alexandre Garcia Gama Rocha – Coordenador de Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas na Corregedoria do Ministério da Economia.

Painelistas:

  • Alden Caribé de Sousa – Coordenador-Geral de Análise Antitruste no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);
  • Guilherme Raso Marques – Coordenador de Ética e Disciplina na PGFN e membro da Câmara Nacional de Procedimentos Administrativos Disciplinares;
  • Ricardo Wagner de Araújo – Coordenador-Geral de Monitoramento dos Acordos de Leniência na Secretaria de Combate à Corrupção (SCC/CGU).

17h30 – Encerramento – Aspectos Estratégicos e Gerenciais da Atividade Correcional

Regis Xavier Holanda – Corregedor do Ministério da Economia

  • Assinatura do Regulamento do Fórum de Corregedorias do Ministério da Economia (FOCO.ME);
  • Homenagem da Coger/ME ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Marcos Salles Teixeira.