Corregedoria do Ministério da Economia promove seminário sobre Direito Administrativo Disciplinar
Publicado em: 22/11/2021.
Evento ocorrerá pela internet, quarta e quinta-feira próximas (24 e 25/11), destinado a capacitar membros e servidores que atuam com a matéria correcional
A Corregedoria do Ministério da Economia promove nos dias 24 e 25 de novembro (quarta e quinta-feira) o 1º Seminário de Direito Administrativo Disciplinar – Perspectivas contemporâneas. No formato on-line, o evento será aberto ao público interno e externo e terá participação de diversos profissionais que atuam nacional e internacionalmente na área correcional e de integridade.
A abertura, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, está prevista para começar às 10h30 da quarta-feira, com a presença do secretário-executivo adjunto do Ministério, Miguel Ragone de Matos. A primeira palestra está a cargo do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior.
Segundo Regis Holanda, corregedor do Ministério da Economia, “os objetivos do seminário são os de promover debates, troca de saberes e experiências entre agentes públicos e especialistas, com vistas à construção de medidas preventivas contra ilícitos administrativos e fomento à integridade no âmbito da Administração Pública”.
Confira a programação do 1º Seminário da Corregedoria do Ministério da Economia
24 de Novembro de 2021
10h30 – Abertura
- Paulo Guedes – Ministro de Estado da Economia
- Miguel Ragone de Mattos – Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Economia
- José Marcelo Castro de Carvalho – Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União
- Ricardo Soriano de Alencar – Procurador-Geral da Fazenda Nacional
- Edson Leonardo Daléscio Sá Teles – Secretário de Controle Interno da Presidência da República
- Gilberto Waller Junior – Corregedor-Geral da União
- Regis Xavier Holanda – Corregedor do Ministério da Economia
11h00 – Palestra – Inovações no Sistema de Corregedorias do Poder Executivo Federal
Gilberto Waller Júnior – Corregedor-Geral da União (CRG/CGU).
14h30 – Painel I – Criptomoedas e Lavagem de Dinheiro
Moderador: Dionísio Carvallhedo Barbosa – Coordenador-Geral de Análise Correcional na Corregedoria do Ministério da Economia.
Painelistas:
- Ana Paula Bez Batti – Procuradora da Fazenda Nacional;
- Adriana Shimabukuro – Coordenadora do Núcleo Técnico de Combate a Crimes Cibernéticos da Procuradoria da República em São Paulo.
- Ronald Cesar Thompson – Auditor-fiscal da Receita Federal;
16h00 – Painel II – Integridade na Relação Público-Privada
Moderador: Roberta Codignoto – Conselheira da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Integridade Pública.
Painelistas:
- Fernanda Barroso – Managing Director e Diretora Geral da Kroll no Brasil;
- Renato Santos – Diretor Acadêmico no IPRC Brasil e autor do livro “Compliance Mitigando Fraudes Corporativas”;
- Reynaldo Goto – Chief Compliance Officer da BRF.
25 de Novembro de 2021
14h30 – Painel III – Ética e Integridade– Uma Estratégia na Prevenção de Ilícitos Disciplinares
Moderador: Francisco Eduardo de Holanda Bessa – Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Economia.
Painelistas:
- Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega – Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República;
- Frédéric Boehm – Analista de Políticas da Divisão de Integridade Pública da OCDE;
- Vládia Pompeu – Procuradora da Fazenda Nacional e Assessora Especial na Advocacia-Geral da União.
16h00 – Painel IV – Acordos de Leniência e Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas
Moderador: Carlos Alexandre Garcia Gama Rocha – Coordenador de Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas na Corregedoria do Ministério da Economia.
Painelistas:
- Alden Caribé de Sousa – Coordenador-Geral de Análise Antitruste no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);
- Guilherme Raso Marques – Coordenador de Ética e Disciplina na PGFN e membro da Câmara Nacional de Procedimentos Administrativos Disciplinares;
- Ricardo Wagner de Araújo – Coordenador-Geral de Monitoramento dos Acordos de Leniência na Secretaria de Combate à Corrupção (SCC/CGU).
17h30 – Encerramento – Aspectos Estratégicos e Gerenciais da Atividade Correcional
Regis Xavier Holanda – Corregedor do Ministério da Economia
- Assinatura do Regulamento do Fórum de Corregedorias do Ministério da Economia (FOCO.ME);
- Homenagem da Coger/ME ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Marcos Salles Teixeira.