Publicado em: 01/11/2018.

A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 9113/17, do Senado, que proíbe a outorga do título de patrono ou patrona de categorias profissionais para pessoas vivas. O texto altera a Lei 12.458/11, que trata do tema.

Pela proposta, do senador Lasier Martins (PSD-RS), só poderão ser homenageadas as pessoas falecidas há pelo menos dez anos.

O parecer do relator, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), foi favorável à proposta. “É inadequado que o título, mesmo com caráter simbólico, seja concedido para pessoas vivas”, opinou. “Em nosso País, existe a nada meritória tradição de que pessoas vivas se aproveitem de certas brechas legais para promoção pessoal, algo nada condizente com a valorização de ideais éticos e morais”, completou.

Tramitação
O texto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da Proposta:

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker

 

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/564936-COMISSAO-DE-CULTURA-PROIBE-A-OUTORGA-DO-TITULO-DE-PATRONO-OU-PATRONA-A-PESSOAS-VIVAS.html