Publicado em: 06/11/2018.

Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) especializada em arbitragem começou a operar em São Paulo neste semestre.

Criado pela Portaria nº 226/18 da advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, o grupo trabalha atualmente com sete procedimentos arbitrais envolvendo a União, envolvendo, por exemplo, mercado de capitais, Petrobras, contratos de concessão de rodovia e comercialização de energia elétrica.

Segundo a coordenadora do núcleo, a procuradora da Fazenda Nacional Paula Butti Cardoso, a criação da equipe ocorreu em virtude do aumento do número de procedimentos arbitrais envolvendo a União e da necessidade de formar uma equipe especializada para lidar com os casos.