Zênite Online

VÍCIOS E ERROS GROSSEIROS NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER A PARTIR DE PRECEDENTES DO TCU

11 a 15 de julho

O CURSO

Uma estratégia eficiente para prevenir a ocorrência de vícios nos processos de contratações é conhecer antecipadamente os erros mais frequentes e aqueles que podem e têm sido classificados como grosseiros.

Diante do desafio de aplicar um novo regime jurídico, é importante prevenir vícios com base na experiência acumulada, assim como na melhor interpretação e aplicação da nova Lei e seus regulamentos. Além de saber como evitar vícios e erros grosseiros, o agente responsável precisa identificar os vícios que podem ser corrigidos, bem como os limites e as condições para tanto.

O tema que envolve os limites de saneamento é assunto dos mais atuais e tem gerado muitas discussões, inclusive em recentes precedentes do TCU.

Saber de tudo isso permite contratar com mais eficiência e resguardar-se de eventuais responsabilizações por decisões equivocadas.

Saiba como evitar, quando sanear e como resolver vícios e falhas em licitações, contratos e procedimentos de contratação direta, com atenção especial para as orientações e as recomendações do TCU.

Confira o convite da professora:

Suzana Maria Rossetti

ESTA CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ A VOCÊ:

01

Identificar os principais vícios e erros grosseiros dos procedimentos de contratação direta (principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade), planejamento, julgamento do pregão e execução do contrato.

02

Entender as repercussões práticas desses vícios e dominar as boas práticas para evitá-los.

03

Identificar os erros que podem ser classificados como grosseiros e suas repercussões, assim como os vícios passíveis de saneamento e os limites para as correções.

04

Conhecer os principais entendimentos e as recomendações do TCU e dos tribunais superiores sobre esses assuntos.

05

Saber empregar as boas práticas para planejar e conduzir contratações com mais eficiência e afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.

Quem deve participar?

PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO

DPTO. DE COMPRAS

FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS

ASSESSORES E PROCURADORES JURÍDICOS

ADVOGADOS

AUDITORES

CONTROLES INTERNO E EXTERNO

AGENTES PÚBLICOS
envolvidos nas contratações públicas

Programação

Realização

11 a 15
de Julho
2022

Carga
horária

20 horas

Horários

14h às 18h Sendo aprox. 3h de apresentação e até 1h para responder perguntas.
(Total de 5 aulas de 04 horas diárias.)

Replay

As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.

Conheça os professores:

José Anacleto Abduch Santos

Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.

Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Solange Afonso de Lima

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada e consultora jurídica na área de licitações e contratos há mais de vinte anos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos da Unibrasil. Autora de diversos artigos jurídicos.

Suzana Maria Rossetti

Advogada. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Integra o corpo jurídico da Zênite Informação e Consultoria S.A. Gerente do serviço de Orientação Zênite. Autora da obra Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável (Fórum, 2017).

Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:

Computador:
Processador i3 3Ghz Dual Core / 4GB RAM
Internet de 10Mbps (de preferência por cabo)
Browser:
Google Chrome, preferencialmente
Banda ideal:
Inbound participante: 3 Mbps

A transmissão dos cursos ocorre dentro do ambiente da Zênite (www.zeniteonline.com.br). Para acessar a plataforma do curso e os conteúdos disponibilizados, é necessário que, em sua rede (privativa ou corporativa), esteja liberada a reprodução de mídias streaming e permitido o acesso aos domínios: https://zeniteonline.com.br *.pluz.app; *.clickmeeting.com; https://player.vimeo.com; *.vimeo.com; *.vimeocdn.com; *.magisto.com; *.akamaized.net; *.cloudfront.net.

IMPORTANTE:
Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.

Diferenciais do Zênite Online

Plataforma própria Zênite para realização do curso

Metodologia que permite troca de conhecimento, abordagem prática e uso da tecnologia

Professores especializados

Aulas 100% ao vivo

Replays disponíveis por 7 dias

Esclarecimento de dúvidas ao vivo ao final de cada aula

Investimento
R$ 2.810,00/participante*

Inclui:

Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública

Apostila digital específica do curso

Certificado

* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.

* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.

* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:

Banco do Brasil
Ag. 3041-4
c/c 84229-X

Banco Bradesco
Ag. 2559
c/c 26622-1

Caixa Econômica
Ag. 1525-3
c/c 1566-2

Banco Itaú
Ag. 3833
c/c 63040-7

Banco Santander
Ag. 3837
c/c 130017258

OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:

Boleto / Transferência bancária / Depósito

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