40 VÍCIOS MAIS COMUNS NAS LICITAÇÕES - COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER DE ACORDO COM O TCU

Análise de vícios nos procedimentos de contratação pública

30 de novembro a 04 de dezembro
de 2020

Capacitação 100% Online

Zênite Online

O cenário excepcional que estamos vivendo em razão da pandemia da Covid-19 impôs rápidas mudanças na forma como trabalhamos, como nos relacionamos, como vivemos e convivemos. Nesta nova realidade, construir e transmitir o conhecimento também demanda adaptações. A limitação às nossas reuniões presenciais, por enquanto, leva-nos a buscar alternativas para ações de capacitação. Assim, a partir de agora, estaremos juntos e próximos no Zênite Online, o novo formato da Capacitação Zênite.

Com o Zênite Online, vamos interagir em uma plataforma de aulas ao vivo, com conteúdo remodelado e nova configuração, mas com a mesma qualidade e os mesmos diferenciais que colocam a Zênite na liderança quando o assunto é capacitação em contratação pública.

Você faz sua inscrição, recebe login e senha e, nos dias e horários marcados, participa das aulas e dos debates com os mais renomados especialistas. E ainda poderá rever a aula por mais 7 dias.

Continuamos ao seu lado para dar conta dos novos e importantes desafios das licitações e dos contratos!


O Curso

Uma estratégia para prevenir a ocorrência de vícios no processo de contratação pública é conhecer, antecipadamente, quais são os principais e os mais frequentes.

Além de evitá-los, o agente público precisa identificar quais vícios podem ser corrigidos pelo saneamento e quais levam à nulidade, no todo ou em parte, do procedimento, conforme a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024/2019 e a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).

Saber de tudo isso permite que o agente público contrate com mais eficiência e resguarde-se de eventuais responsabilizações por decisões equivocadas.

Saiba como evitar, quando sanear e como resolver vícios e falhas nas licitações, com atenção especial para as orientações e as recomendações do TCU.

Esta capacitação permitirá a você:

  • Identificar os principais vícios do planejamento da licitação e da condução da fase externa e do julgamento do pregão.
  • Entender as repercussões desses vícios no planejamento das contratações e no julgamento dos pregões de acordo com a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024/2019 e a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), dominando as boas práticas para evitá-los e conduzindo o saneamento e as correções de falhas dentro dos respectivos limites.
  • Conhecer os principais entendimentos e as recomendações do TCU e dos tribunais superiores sobre esses assuntos.
  • Saber empregar as boas práticas para planejar e conduzir licitações com mais eficiência e afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.

Quem deve participar?

Pregoeiros e equipe de apoio, membros do departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos no planejamento e no julgamento das licitações compras e serviços.

Programação

Data de realização

30 de novembro a 04 de dezembro de 2020

Carga horária

15 horas

Horários

As 5 aulas que serão ministradas diariamente, das 15h às 18h, sendo aproximadamente 2h de apresentação e até 1h para responder perguntas.

Replay

As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.

Destaques do conteúdo:

Identificação dos vícios e as consequências no procedimento – Entendimentos do Judiciário e do TCU – Impactos da LINDB no regime de invalidação ou convalidação de atos e contratos

Vícios mais comuns no planejamento da licitação

  • Escolha da solução e da modelagem de contratação que melhor atende à necessidade administrativa
  • Definição do objeto
  • Exigência de amostra
  • Sistema de Registro de Preços
  • Reunião do objeto em lotes e divisão em itens
  • ETP – Estudo Técnico Preliminar
  • Empreitadas por preço global e por preço unitário
  • Pesquisa de preços de mercado de acordo com a IN nº 73/2020 e elaboração de planilhas
  • Habilitação jurídica
  • Qualificações técnica e econômico-financeira
  • Regularidade fiscal

Vícios mais comuns na fase externa e no julgamento do pregão

  • Defeitos na proposta e nos documentos de habilitação – Disciplina do Decreto nº 10.024/2019
  • Defeitos na planilha de preços – Regras da IN nº 05/2017

Conheça os professores

Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de professores e consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Foi secretário-adjunto da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Autor das obras Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI (Lumen Juris, 2014) e Diálogos público-privados (no prelo). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Requisitos técnicos recomendados

Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:

Computador:

Processador i3 3Ghz Dual Core

4Gb RAM

Internet de 5mbs (de preferência por cabo)

Browser:

Google Chrome, preferencialmente

Banda ideal:

Inbound participante: 3 mbps

IMPORTANTE: Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.

Investimento

R$ 1.690,00/participante

  • Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública
  • Apostila digital específica do curso
  • Certificado

* O certificado será enviado pelo e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual da frequência que constará do certificado será calculado de acordo com presença nas aulas on line (ao vivo) verificada pelo acesso pelo login e senha no sistema por inscrição/aluno.

* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.

* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

QUERO PARTICIPAR

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:

Banco do Brasil - Ag. 3041-4 • c/c 84229-X

Caixa Econômica - Ag. 1525-3 • c/c 1566-2

Banco Santander - Ag. 3837 • c/c 130017258

Banco Itaú - Ag. 3833 • c/c 63040-7

Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:

  • Boleto
  • Transferência bancária
  • Depósito

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