O QUE MUDA COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES?

Destaques das principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos

01 A 05 / MARÇO / 2021

ESTA CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ A VOCÊ

Entender as principais alterações e novidades da nova Lei de Licitações, a quem se aplica e prazos de entrada em vigor.

Conhecer a nova Lei e preparar-se para aplicar de forma segura o novo regime das contratações públicas.

Dominar polêmicas e controvérsias relacionadas ao planejamento e julgamento das licitações, às principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade e à execução dos contratos administrativos.

Conhecer os entendimentos do TCU e do Judiciário que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.

Estudar e debater as principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos com grandes especialistas no assunto.

DESTAQUES DO CONTEÚDO

• • Quem está obrigado à nova Lei e quando ela entra vigor?
• • Quais leis foram/serão alteradas e revogadas?
• • Aplicação concomitante do regime da Lei nº 8.666/1993 ou da nova Lei – Como proceder e escolher?
• • O regime de contratações das empresas estatais, da Lei nº 13.303/2016 e os impactos da nova Lei
• • Princípios que regem a aplicação da nova Lei
• • Submissão dos órgãos de controle às súmulas do TCU e respectivas repercussões
• • Novidades sobre conteúdo e forma do parecer jurídico
• • Defesa dos agentes públicos nas esferas administrativa, controladora e judicial pela advocacia pública – Condições
• • Formalidade dos documentos a serem apresentados nos processos de contratação – Novidades
• • Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – O que é e qual sua finalidade?
• • Prazos e veículos de publicidade dos editais
• • Fases sequenciais do processo de licitação – Novidades
• • Critérios de julgamento e as principais alterações
• • Modalidades de licitação e as principais alterações
• • Modos de disputa e as novidades
• • Compras e bens de consumo comum e de luxo
• • Compras e padronização
• • Compras e parcelamento
• • Compras, catálogo eletrônico e indicação ou vedação de marca
• • Compras e adoção do SRP
• • Regime de preferências e desempate e as alterações da Lei nº 123/2016
• • Habilitação e novidades
• • Correções e saneamento de falhas – Novidades e limites para a correção
• • Principais hipóteses de dispensa e de inexigibilidade
• • Instrução segura do processo de contratação direta
• • Instrumento de contrato obrigatório e facultativo
• • Publicidade dos contratos
• • Contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento e as novidades da nova Lei
• • Duração dos contratos – Alterações e novidades da nova Lei
• • Formalização do termo aditivo como condição para a execução de alterações ao contrato
• • Matriz de riscos e revisão dos valores
• • Preclusão do direito à revisão contratual
• • Garantia dos contratos e seguro-garantia – Novidades
• • Extinção dos contratos – Novidades
• • Sanções – Novidades

QUEM DEVE PARTICIPAR?

Pregoeiros e equipe de apoio, membros do departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas.

PROGRAMAÇÃO

REALIZAÇÃO

01 a 05 de
MARÇO
de 2021

CARGA HORÁRIA

20 horas

HORÁRIOS

As 5 aulas
que serão
ministradas
diariamente,
das 08h30 às 12h30.

Sendo aprox.
3h de apresentação
e até 1h para
responder perguntas.

REPLAY

As aulas
poderão ser
assistidas por
até 7 dias após
sua realização.

Conheça os Professores:

Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Autor da obra Procedimento de manifestação de interesse – PMI (Lumen Juris, 2014). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).

Joel de Menezes Niebuhr

Advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 12.639. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor Convidado de cursos de especialização em Direito Administrativo. Autor dos livros: Princípio da isonomia na licitação pública (Florianópolis: Obra Jurídica, 2000); O novo regime constitucional da medida provisória (São Paulo: Dialética, 2001); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011); Pregão presencial e eletrônico (8. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013, em coautoria com Edgar Guimarães); Licitação pública e contrato administrativo (4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015); Licitações e contratos das estatais (Belo Horizonte: Fórum, 2018, em coautoria com Pedro de Menezes Niebuhr); e Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia do covid-19 (Belo Horizonte: Fórum, 2020), além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.

José Anacleto Abduch Santos

Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba); professor e coordenador do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos da UniBrasil; professor de cursos de pós-graduação, treinamentos e eventos nas áreas de licitações e contratos administrativos, contratações públicas sustentáveis, microempresa e empresa de pequeno porte, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas. Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do PR; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do PR. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de artigos técnicos sobre licitações e contratos administrativos publicados em revistas especializadas.

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:

Computador:
Processador i3 3Ghz Dual Core
4Gb RAM
Internet de 10 mbps (de preferência por cabo)

Browser:
Google Chrome, preferencialmente

Banda ideal:
Inbound participante: 3 mbps

IMPORTANTE:
Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.

Investimento - R$ 1.890,00 / participante

Inclui:

Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública

Apostila digital específica do curso

Certificado

* O certificado será enviado pelo e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual da frequência que constará do certificado será calculado de acordo com presença nas aulas on line (ao vivo) verificada pelo acesso pelo login e senha no sistema por inscrição/aluno.

* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.

* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:

Banco do Brasil - Ag. 3041-4 • c/c 84229-X

Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

Caixa Econômica - Ag. 1525-3 • c/c 1566-2

Itaú - Ag. 3833 • c/c 63040-7

Santander - Ag. 3837 • c/c 130017258

OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:

Boleto / Transferência bancária / Depósito

Interessado?

Baixar conteúdo

Acesse o conteúdo completo do evento.

Indicar um amigo

Conhece alguém a quem possa interessar?

Baixar Proposta

Agilize o processo de contratação.

Fazer inscrição

Cadastre-se e reserve a sua vaga.