COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS
01 A 05 / 08 E 09
/ FEVEREIRO / 2021
O CURSO
O tema planejamento está em voga! Vários normativos têm destacado a importância do planejamento das contratações com vistas a viabilizar maior eficiência da Administração. Nesse sentido, a IN nº 01/2019, por meio de um Plano Anual de Compras (PAC) e do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), auxilia para uma boa governança e gestão das contratações públicas.
Também temos novidades importantes sobre os documentos do planejamento, como a IN nº 40/2020, que regula o estudo técnico preliminar; a IN nº 73/2020, que regula a pesquisa de preços; o Decreto nº 10.024/2019, que passou a tratar dos documentos de planejamento; e a já conhecida IN nº 05/2017, que detalha o conteúdo do termo de referência (TR).
Todos esses normativos, que são referenciais importantes mesmo para quem não esteja a eles obrigados, bem como as determinações reiteradas e recentes do TCU sobre ETP e TR, motivação das escolhas e gerenciamento de risco, colocam o tema em alta e exigem dos res ponsáveis atualização para dar conta de integrar todas essas alterações e novidades. E essa é uma realidade para toda a Administração Pública, inclusive estatais.
Mas como fazer tudo isso? Quais os cuidados e as boas práticas para dar conta de um planejamento bem feito? Quais as diretrizes do PAC? Quais os levantamentos e o conteúdo do ETP e do TR? O que deve estar em cada documento para não termos repetição desnecessária? Esses dois documentos devem ser elaborados em todas as contratações? O que é, na prática, implementar uma cultura de gestão de riscos? Qual o conteúdo do mapa de riscos? Quais as orientações e as decisões do TCU sobre o tema?
Vamos tratar do planejamento e de seus documentos com o passo a passo do conteúdo e da elaboração, a partir de uma abordagem aplicada. Para isso, no decorrer das exposições, serão realizadas enquetes, apresentadas melhores práticas, com análise de cláusulas de ETP e TR, resolução de casos concretos e, é claro, com especial exame dos entendimentos do TCU.
Esteja preparado com a sua equipe para planejar as contratações de 2021!
IMPORTANTE
São o reiterados os acórdãos do TCU que determinam a obrigação da Administração de instituir plano contínuo para capacitação e atualização dos servidores que atuam na área de licitações e contratos. Nesse sentido, o TCU determinou a “adoção de programa continuado de treinamentos dos profissionais que atuam na área e em outras unidades correlatas, inclusive quanto ao correto uso dos sistemas operacionais aplicáveis;” (Acórdão nº 1.007/2018 – Plenário).
Clique e confira vários precedentes sobre o tema.
A capacitação 100%
online e ao vivo!
O cenário excepcional que estamos vivendo em razão da pandemia da Covid-19 impôs rápidas mudanças na forma como trabalhamos, como nos relacionamos, como vivemos e convivemos. Nesta nova realidade, construir e transmitir o conhecimento também demanda adaptações. A limitação às nossas reuniões presenciais, por enquanto, leva-nos a buscar alternativas para ações de capacitação. Assim, a partir de agora, estaremos juntos e próximos no Zênite Online, o novo formato da Capacitação Zênite.
Com o Zênite Online, vamos interagir em uma plataforma de aulas ao vivo, com conteúdo remodelado e nova configuração, mas com a mesma qualidade e os mesmos diferenciais que colocam a Zênite na liderança quando o assunto é capacitação em contratação pública.
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Continuamos ao seu lado para dar conta dos novos e importantes desafios das licitações e dos contratos!
ESTA CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ A VOCÊ
10. 024/2019, a Lei nº 13.303/2016 e as INs nºs 40/2020, 73/2020 e 05/2017 adotadas como referência.
DESTAQUES DO CONTEÚDO
- • • A importância do planejamento para o sucesso das contratações públicas
- • • Planejamento estratégico e o Plano Anual de Contratação de acor do com a IN nº 01/2019 do ME
- • • Responsabilização por ações e omissões – LINDB e erro grosseiro
- • • Etapas do planejamento
- • • Procedimentos iniciais – Formalização da demanda
- • • Estudos técnicos preliminares e a IN nº 40/2020
- • • Pesquisas de preços e a IN nº 73/2020
- • • Especificidade do ETP nas terceirizações
- • • Gerenciamento de riscos e mapa de riscos
- • • Termo de referência de acordo com a estrutura da IN nº 05/2017
- • • Estrutura e lógica propostas para a organização do termo de referência e do edital
QUEM DEVE PARTICIPAR?
Profissionais das áreas requisitantes, integrantes da equipe de planejamento e do departamento de compras e de licitações, pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, gestores de contratos e de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos na fase preparatória e de planejamento das compras e dos serviços da Administração Pública, inclusive estatais.
PROGRAMAÇÃO
REALIZAÇÃO
01 a 05
08 e 09 de
FEVEREIRO
de 2021
CARGA HORÁRIA
21 horas
HORÁRIOS
As 7 aulas
que serão
ministradas
diariamente,
das 15h às 18h.
Sendo
aproximadamente
2h de apresentação
e até 1h para
responder perguntas.
REPLAY
As aulas
poderão ser
assistidas por
até 7 dias após
sua realização.
Conheça os Professores:
Joel de Menezes Niebuhr
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).
José Anacleto Abduch Santos
Procurador do Estado do Paraná. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos. Professor de Licitações e Contratos Administrativos do Curso de Especialização em Direito Administrativo. Autor das obras Contratos de concessão de serviços públicos – Equilíbrio econômico-financeiro (Juruá, 2002) e Licitações e o estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte (Juruá, 2008), bem como de diversos artigos sobre licitações e contratos administrativos.
Ricardo Alexandre Sampaio
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:
Computador:
Processador i3 3Ghz Dual Core
4Gb RAM
Internet de 5MBs (de preferência por cabo)
Browser:
Google Chrome, preferencialmente
Banda ideal:
Inbound participante: 3 mbps
IMPORTANTE:
Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.
Investimento - R$ 2.090,00 / participante
Inclui:
Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública
Apostila digital específica do curso
Certificado
* O certificado será enviado pelo e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual da frequência que constará do certificado será calculado de acordo com presença nas aulas on line (ao vivo) verificada pelo acesso pelo login e senha no sistema por inscrição/aluno.
* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.
* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.
* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
Pagamento
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil - Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica - Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander - Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú - Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito
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