12 e 15 a 19 de agosto
O tema planejamento das contratações está em voga mais do que nunca! É fundamental pensar estrategicamente as licitações para obter resultados mais consistentes e eficientes.
O tema planejamento está presente em vários normativos recentes, em reiterados acórdãos do TCU e, também, na nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, que tem disciplina detalhada para a fase preparatória e os documentos do planejamento.
Neste curso, trataremos do planejamento e de seus documentos, com destaque para o passo a passo do conteúdo e da elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência, a partir de uma abordagem aplicada. No decorrer das exposições, vamos realizar enquetes, apresentar melhores práticas e resolver casos concretos, tudo com especial atenção aos entendimentos do TCU.
Todo programa será abordado de acordo com o regime atual (Lei nº 8.666/1993, normativos do pregão e instruções normativas que regulam o tema) e com a Lei nº 14.133/2021, frisando as novidades e as alterações do novo regime. Ainda, examinaremos os novos atos normativos já editados com base no novo regime, como a Portaria nº 8.678/2021, que trata de governança das contratações, e a IN nº 65/2021, que disciplina a pesquisa de preços, ambas da Seges/ME.
Não existe sucesso e evolução nas contratações públicas sem investimentos no planejamento, o que inclui a clareza em torno da necessidade, a busca da melhor solução no mercado e a construção dos documentos que instrumentalizam o encargo da contratação de maneira assertiva.
Você vai dominar o planejamento e a elaboração do ETP e do TR de acordo com o regime atual, traçando um paralelo com o novo regime.
O cenário excepcional que estamos vivendo em razão da pandemia da Covid-19 impôs rápidas mudanças na forma como trabalhamos, como nos relacionamos, como vivemos e convivemos. Nesta nova realidade, construir e transmitir o conhecimento também demanda adaptações. A limitação às nossas reuniões presenciais, por enquanto, leva-nos a buscar alternativas para ações de capacitação. Assim, a partir de agora, estaremos juntos e próximos no Zênite Online, o novo formato da Capacitação Zênite.
Com o Zênite Online, vamos interagir em uma plataforma de aulas ao vivo, com conteúdo remodelado e nova configuração, mas com a mesma qualidade e os mesmos diferenciais que colocam a Zênite na liderança quando o assunto é capacitação em contratação pública.
Você faz sua inscrição, recebe login e senha e, nos dias e horários marcados, participa das aulas e dos debates com os mais renomados especialistas. E ainda poderá rever a aula por mais 2 dias.
Continuamos ao seu lado para dar conta dos novos e importantes desafios das licitações e dos contratos!
Importante
São o reiterados os acórdãos do TCU que determinam a obrigação da Administração de instituir plano contínuo para capacitação e atualização dos servidores que atuam na área de licitações e contratos. Nesse sentido, o TCU determinou a “adoção de programa continuado de treinamentos dos profissionais que atuam na área e em outras unidades correlatas, inclusive quanto ao correto uso dos sistemas operacionais aplicáveis;” (Acórdão nº 1.007/2018 – Plenário).
Clique e confira vários precedentes sobre o tema.
José Anacleto Abduch Santos
01
Preparar as contratações com mais segurança e eficiência.
02
Entender as etapas, os documentos e as decisões da fase de planejamento das compras e das contratações de serviços de acordo com os regimes da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 14.133/2021, traçando um paralelo entre os regimes.
03
Conhecer o conteúdo e as informações que devem estar previstas no Plano Anual de Contratações, no ETP e no TR.
04
Compreender os pontos em comum dos regimes atual e da Lei nº 14.133/2021, bem como as novidades sobre o planejamento das contratações.
05
Dominar as melhores práticas para afastar contratações ineficientes e apontamentos dos órgãos de controle quanto à fase de planejamento, em especial o conteúdo dos estudos preliminares e do termo de referência.
06
Aplicar as boas práticas para a inclusão da gestão de riscos nas contratações de compras e serviços.
07
Compreender os principais entendimentos do TCU e do Judiciário sobre o tema e que podem orientar a interpretação do nova Lei de Licitações.
PROFISSIONAIS DAS ÁREAS REQUISITANTES
EQUIPE DE PLANEJAMENTO E DO DPTO. DE COMPRAS E DE LICITAÇÕES
AGENTES DE CONTRATAÇÃO
PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO
MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO
ASSESSORES E PROCURADORES JURÍDICOS
ADVOGADOS
AUDITORES
CONTROLES INTERNO E EXTERNO
AGENTES PÚBLICOS
envolvidos na fase preparatória / planejamento de compras e serviços
12 e 15 a 19
de Agosto
2022
24 horas
14h às 18h
Sendo aprox. 3h de apresentação e até 1h para responder perguntas.
(Total de 6 aulas de 04 horas diárias)
As aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.
José Anacleto Abduch Santos
Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.
Ricardo Alexandre Sampaio
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Rodrigo Vissotto Junkes
Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:
Computador:
Processador i3 3Ghz Dual Core / 4GB RAM
Internet de 10Mbps (de preferência por cabo)
Browser:
Google Chrome, preferencialmente
Banda ideal:
Inbound participante: 3 Mbps
A transmissão dos cursos ocorre dentro do ambiente da Zênite (www.zeniteonline.com.br). Para acessar a plataforma do curso e os conteúdos disponibilizados, é necessário que, em sua rede (privativa ou corporativa), esteja liberada a reprodução de mídias streaming e permitido o acesso aos domínios: https://zeniteonline.com.br *.pluz.app; *.clickmeeting.com; https://player.vimeo.com; *.vimeo.com; *.vimeocdn.com; *.magisto.com; *.akamaized.net; *.cloudfront.net.
IMPORTANTE:
Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.
Plataforma própria Zênite para realização do curso
Metodologia que permite troca de conhecimento, abordagem prática e uso da tecnologia
Professores especializados
Aulas 100% ao vivo
Replays disponíveis por 7 dias
Esclarecimento de dúvidas ao vivo ao final de cada aula
Inclui:
Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública
Apostila digital específica do curso
Certificado
* O link para acesso ao certificado será enviado para o e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual de frequência que constará no certificado corresponderá ao tempo de audiência no curso (aulas ao vivo e replay para o qual é considerado o período de disponibilização de 7 dias). Decorrido o período de 7 dias do replay serão emitidos os certificados, independentemente de qualquer outro fator. A aferição da presença é realizada via sistema por meio do acesso de login e senha do aluno, sendo que login e senha do sistema são individuais e intransferíveis.
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O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
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