PLANEJANDO AS CONTRATAÇÕES DE 2022

COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM O REGIME ATUAL E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

29 / NOVEMBRO A 03 / DEZEMBRO

E 06 / DEZEMBRO / 2021

O CURSO

Já está em pauta o planejamento das contratações de 2022! É fundamental pensar mais estrategicamente as licitações para obter resultados mais consistentes e eficientes.

O tema planejamento está presente em vários normativos recentes, em reiterados acórdãos do TCU e, também, na nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, que tem discipli na detalhada para a fase preparatória e os documentos do planejamento.

Neste curso, trataremos do planejamento e de seus documentos, com destaque para o pass o a passo do conteúdo e da elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência, a partir de uma abordagem aplicada. No decorrer das exposições, vamos realizar enquetes, apresentar melhores práticas e resolver casos concretos, tudo com especial atenção aos entendimentos do TCU.

Todo programa será abordado de acordo com o regime atual (Lei n º 8.666/1993, normativos do pregão e instruções normativas que regulam o tema) e com a Lei nº 14.133 /2021, frisando as novidades e as alterações do novo regime. Ainda, examinaremos os novos atos normativos já editados com base no novo regime, como a Portaria nº 8.698/2021, que trata de governança das contratações, e a IN nº 65/2021, que trata de pesquisa de preços, ambas da Seges/ME.

Não existe sucesso e evolução nas contratações públicas sem investimentos no planejamento, o que inclui a clareza em torno da necessidade, a busca da melhor solução no m ercado e a construção dos documentos que instrumentalizam o encargo da contratação de forma assertiva.

Você vai dominar o planejamento e a elaboração do ETP e do TR d e acordo com o regime atual, traçando um paralelo com o novo regime.

IMPORTANTE

São o reiterados os acórdãos do TCU que determinam a obrigação da Administração de instituir plano contínuo para capacitação e atualização dos servidores que atuam na área de licitações e contratos. Nesse sentido, o TCU determinou a “adoção de programa continuado de treinamentos dos profissionais que atuam na área e em outras unidades correlatas, inclusive quanto ao correto uso dos sistemas operacionais aplicáveis;” (Acórdão nº 1.007/2018 – Plenário).

Clique e confira vários precedentes sobre o tema.

A capacitação 100%
online e ao vivo!

Confira os convites dos professores José Anacleto Abduch Santos e Ricardo Alexandre Sampaio:

ESTA CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ A VOCÊ

Preparar as contratações de 2022 com mais segurança e eficiência.
Entender as etapas, os documentos e as decisões da fase de plan ejamento das compras e das contratações de serviços de acordo com os regimes da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 14.133/2021.
Conhecer o conteúdo e as informações que devem estar previstas no Plano Anual de Contratações, no ETP e no TR.
Compreender os pontos em comum dos regimes atual e da Lei nº 14.133/2021, bem como as novidades sobre o planejamento das contratações.
Dominar as melhores práticas para afastar contratações ineficien tes e apontamentos dos órgãos de controle quanto à fase de planejamento, em especial o conteúdo dos estud os preliminares e do termo de referência.
Aplicar as boas práticas para a inclusão da gestão de riscos na s contratações de compras e serviços.
Compreender os principais entendimentos do TCU e do Judiciário sobre o tema e que podem orientar a interpretação do nova Lei de Licitações.

DESTAQUES DO CONTEÚDO

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

  • Quem está obrigado à nova Lei de Licitações?
  • Quais leis foram/serão alteradas e revogadas?
  • Data de entrada em vigor da nova Lei e o período de convivência entre o regime atual e novo – Repercussões práticas

FASE PREPARATÓRIA/PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SUA IMPORTÂNCIA – REGIME ATUAL E DA NOVA LEI

  • Governança das contratações – Responsabilidade da alta administ ração
  • Planejamento Estratégico e Plano Anual de Contratação
  • As três fases do processo de contratação pública e a importância de uma visão sistêmica e coordenada dessas fases e do processo de contratação
  • Agentes públicos envolvidos no planejamento e na responsabilização por ações e omissões

DOCUMENTOS DO PLANEJAMENTO – PARALELO ENTRE O REGIMES ATUAL E DA NOVA LEI

  • Procedimentos iniciais – Formalização da demanda
  • Estudos técnicos preliminares
    • - Normativos vigentes (IN nº 40/2020 e Decreto nº 10.024/2019) e da Lei nº 14.133/2021
    • - ETP digital
    • - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
    • - Departamento/agentes responsáveis
    • - Elementos mínimos obrigatórios e elementos dispensáveis do ETP
    • - Objetos/situações que dispensam a elaboração de ETP
    • - Especificidades dos estudos preliminares para terceirização
  • Gerenciamento de riscos
    • - O planejamento a partir de uma visão de gestão de riscos e a Le i nº 14.133/2021
    • - No que consiste o gerenciamento de riscos?
    • - Mapa de riscos e matriz de alocação de riscos nas compras e nos serviços
    • - Revisão do mapa de riscos e sua utilização como importante meca nismo de gestão contratual
  • Termo de referência
    • - Refinamento da pesquisa de preços
    • - Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra – Elaboração da planilha de custos e formação de preços
    • - Regime de execução de bens e serviços
    • - Modelo de execução do objeto
    • - Definição da dinâmica do contrato
    • - Modelo de ordem de execução
    • - Modelos de gestão do contrato e o instrumento de medição e paga mento (IMR)
    • - Definição de critérios de aceitabilidade preço
    • - Divulgação dos valores estimado e máximo no edital
    • - Conteúdo das propostas
    • - Definição do procedimento – Licitação ou contratação direta
    • - Definição da modalidade de licitação, do critério de julgamento e dos modos de disputa
    • - Cabimento e vantagens do Sistema de Registro de Preços
    • - Definição dos documentos de habilitação
    • - Critérios de preferência e aplicação do regime da Lei Complemen tar nº 123/2006
    • - Definição de condições específicas para a execução do contrato

QUEM DEVE PARTICIPAR?

Profissionais das áreas requisitantes, integrantes da equipe de planejamento e do departamento de compras e de licitações, agentes de contratação , pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, gestores de contratos e de controles inte rno e externo e demais agentes públicos envolvidos na fase preparatória/planejamento d as compras e dos serviços da Administração Pública.

PROGRAMAÇÃO

REALIZAÇÃO

29 / NOV.
a 03 / DEZ.
e 06 / DEZ.
2021

CARGA HORÁRIA

24 horas

HORÁRIOS

14h às 18h

As aulas terão duração diária de quatro horas, sendo aproximadamente 3h de apresentação, um intervalo de 15 minutos e até 1h para responder perguntas.

REPLAY

As aulas
poderão ser
assistidas por
até 7 dias após
sua realização.

Conheça os Professores:

José Anacleto Abduch Santos

Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Univali. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas e de cursos no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:

Computador:
Processador i3 3Ghz Dual Core / 4Gb RAM
Internet de 10 mbps (de preferência por cabo)

Browser:
Google Chrome, preferencialmente

Banda ideal:
Inbound participante: 3 mbps

A transmissão dos cursos ocorre dentro do ambiente da Zênite (www.zeniteonline.com.br). Para acessar a plataforma do curso e os conteúdos disponibilizados, é necessário que, em sua rede (privativa ou corporativa), esteja liberada a reprodução de mídias streaming e permitido o acesso aos domínios: https://zeniteonline.com.br *.pluz.app; *.clickmeeting.com; https://player.vimeo.com; *.vimeo.com; *.vimeocdn.com; *.magisto.com; *.akamaized.net; *.cloudfront.net.


IMPORTANTE:
Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.

Investimento - R$ 3.360,00 / participante

Inclui:

Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública

Apostila digital específica do curso

Certificado

* O certificado será enviado pelo e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual da frequência que constará do certificado será calculado de acordo com presença nas aulas on line (ao vivo) verificada pelo acesso pelo login e senha no sistema por inscrição/aluno.

* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.

* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:

Banco do Brasil - Ag. 3041-4 • c/c 84229-X

Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

Caixa Econômica - Ag. 1525-3 • c/c 1566-2

Itaú - Ag. 3833 • c/c 63040-7

Santander - Ag. 3837 • c/c 130017258

OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:

Boleto / Transferência bancária / Depósito

Interessado?

Baixar conteúdo

Acesse o conteúdo completo do evento.

Indicar um amigo

Conhece alguém a quem possa interessar?

Baixar Proposta

Agilize o processo de contratação.

Fazer inscrição

Cadastre-se e reserve a sua vaga.

/
/
/