NEGOCIAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS E NOVOS INSTRUMENTOS A SEREM APLICADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE E A PREVENÇÃO DE RESPONSABILIDADES NAS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO E DAS ESTATAIS

21 a 25 de setembro de 2020

Capacitação 100% Online

Zênite Online

O cenário excepcional que estamos vivendo em razão da pandemia da Covid-19 impôs rápidas mudanças na forma como trabalhamos, como nos relacionamos, como vivemos e convivemos. Nesta nova realidade, construir e transmitir o conhecimento também demanda adaptações. A limitação às nossas reuniões presenciais, por enquanto, leva-nos a buscar alternativas para ações de capacitação. Assim, a partir de agora, estaremos juntos e próximos no Zênite Online, o novo formato da Capacitação Zênite.

Com o Zênite Online, vamos interagir em uma plataforma de aulas ao vivo, com conteúdo remodelado e nova configuração, mas com a mesma qualidade e os mesmos diferenciais que colocam a Zênite na liderança quando o assunto é capacitação em contratação pública.

Você faz sua inscrição, recebe login e senha e, nos dias e horários marcados, participa das aulas e dos debates com os mais renomados especialistas. E ainda poderá rever a aula por mais 2 dias.

Continuamos ao seu lado para dar conta dos novos e importantes desafios das licitações e dos contratos!


O Curso

Foram muitas e profundas as alterações recentes em matéria de contratações públicas. Além da edição de vários normativos e leis, foi instituído um regime jurídico transitório, e os contratos precisam ser revistos, suspensos, alterados ou rescindidos para dar conta das mudanças em cada realidade contratual.

Nesse contexto, existem alterações, como a formalização simplificada da dispensa, a contratação com preços acima dos pesquisados, o pagamento antecipado, entre outras, que podem colocar o gestor mais sujeito a questionamentos e responsabilizações. Analisaremos esse cenário e os mecanismos a serem adotados para a realização de contratações seguras no enfrentamento da crise, os quais se apresentam como mitigadores da responsabilidade e protetores dos gestores.

Instrumentos importantes, como comitê de crise, plano de contingência, gestão de riscos, questionários de due dilligence, negociação e composição, precisam ser utilizados pela Administração e pelas estatais.

Vamos examinar esses mecanismos a partir da realidade das contratações públicas, com uma abordagem aplicada, apresentando boas práticas e passo a passo para a adoção e a formalização de cada um deles.

O mundo mudou, as necessidades mudaram, e as contratações públicas tem de acompanhar essas mudanças com novos e velhos instrumentos, que podem e devem ser aplicados de forma mais eficiente. Esse é novo desafio e os gestores precisam estar preparados para dar conta dele.

Esta capacitação permitirá a você:

  • Conhecer as novidades previstas no regime de enfrentamento da crise, a ampliação do risco de responsabilização e as cautelas a serem tomadas para afastar e prevenir o risco e as responsabilizações.
  • Conhecer mecanismos mitigadores do risco para o enfrentamento da crise e seus efeitos nas contratações: comitê de crise, plano de contingência, gestão de riscos, aplicação de due diligence, know your customer e know your supplier, entre outros instrumentos – Como instituir, responsáveis e boas práticas.
  • Entender os contratos na crise e a negociação como mecanismo fundamental ao gestor público para seu enfrentamento – Como negociar, limites e boas práticas.
  • Conhecer a negociação – Elementos, plano e etapas para uma negociação eficiente de acordo com a metodologia de negociação de Harvard.
  • Dominar os entendimentos do TCU e da jurisprudência que devem orientar os gestores públicos.

Quem deve participar?

Advogados, assessores e procuradores jurídicos, auditores, fiscais e gestores de contratos, profissionais do departamento de compras e contratos, bem como todos os agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação pública da Administração Pública direta e indireta, inclusive estatais.

Programação

Data de realização

21 a 25 de setembro de 2020

Carga horária

15 horas

Horários

As 5 aulas que serão ministradas diariamente, das 15h às 18h, sendo aproximadamente 2h de apresentação e até 1h para responder perguntas.

Replay

As aulas poderão ser assistidas por até 2 dias após sua realização.

Destaques do conteúdo:

  • Regime das contratações públicas para enfrentamento da crise x ampliação do risco de responsabilização – Cautelas a serem tomadas
  • Mecanismos mitigadores do risco para o enfrentamento da crise e seus efeitos nas contratações – Quais e como implementar?
  • Alterações dos contratos e a negociação como mecanismo fundamental ao gestor público para o enfrentamento da crise – Como negociar, limites e boas práticas – Negociação e alterações, suspensão e rescisão

Conheça os professores

Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de professores e consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Foi secretário-adjunto da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Autor das obras Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI (Lumen Juris, 2014) e Diálogos público-privados (no prelo). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).

Joel de Menezes Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).

Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Advogado. Pós-Doutor em Direito pela U. Complutense de Madrid, Espanha. Doutor em Direito Econômico. Mestre em Direito Econômico e Social. Professor. Autor das obras: Processo administrativo e controle da atividade regulatória (Ed. Fórum), Sistema de controle interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum), Ensaio avançado de controle interno (Ed. Fórum); Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais (Ed. Fórum). Compliance nas Contratações Públicas (Ed. Forum), Coordenador das Obras: Direito administrativo contemporâneo: estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (Ed. Fórum); Serviços públicos, estudos dirigidos (Ed. Fórum) Lei de Responsabilidade Fiscal (Ed. Forum), Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção (Ed. Fórum), Compliance no Setor Público (Ed. Forum) e Lei Geral de Proteção de Dados: um novo cenário de Governança Corporativa (Ed. Forum - no prelo). Autor de vários artigos jurídicos e conferencista em âmbito nacional e internacional. Parecerista. Sócio da banca Pironti Advogados.

Requisitos técnicos recomendados

Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:

Computador:

Processador i3 3Ghz Dual Core

4Gb RAM

Internet de 5mbs (de preferência por cabo)

Browser:

Google Chrome, preferencialmente

Banda ideal:

Inbound participante: 3 mbps

IMPORTANTE: Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.

Investimento

R$ 1.690,00/participante

  • Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública
  • Apostila digital específica do curso
  • Certificado

* O certificado será enviado pelo e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual da frequência que constará do certificado será calculado de acordo com presença nas aulas on line (ao vivo) verificada pelo acesso pelo login e senha no sistema por inscrição/aluno.

* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.

* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

QUERO PARTICIPAR

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:

Banco do Brasil - Ag. 3041-4 • c/c 84229-X

Caixa Econômica - Ag. 1525-3 • c/c 1566-2

Banco Santander - Ag. 3837 • c/c 130017258

Banco Itaú - Ag. 3833 • c/c 63040-7

Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:

  • Boleto
  • Transferência bancária
  • Depósito

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