Seminário Presencial

VÍCIOS E ERROS GROSSEIROS NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER A PARTIR DE PRECEDENTES DO TCU

Local: Rio de Janeiro/RJ
Data: 26 a 28 de setembro

O Seminário

Uma estratégia eficiente para prevenir a ocorrência de vícios nos processos de contratações é conhecer antecipadamente os erros mais frequentes e aqueles que podem e têm sido classificados como grosseiros.

Diante do desafio de aplicar um novo regime jurídico, é importante prevenir vícios com base na experiência acumulada, assim como na melhor interpretação e aplicação da nova Lei e seus regulamentos. Além de saber como evitar vícios e erros grosseiros, o agente responsável precisa identificar os vícios que podem ser corrigidos, bem como os limites e as condições para tanto.

O tema que envolve os limites de saneamento é assunto dos mais atuais e tem gerado muitas discussões, inclusive em recentes precedentes do TCU.

Saber de tudo isso permite contratar com mais eficiência e resguardar-se de eventuais responsabilizações por decisões equivocadas.

Saiba como evitar, quando sanear e como resolver vícios e falhas em licitações, contratos e procedimentos de contratação direta, com atenção especial para as orientações e as recomendações do TCU.

PARA QUEM
esse seminário é indicado?

COMISSÃO DE
LICITAÇÃO

PREGOEIROS

EQUIPE DE APOIO

DPTO. DE COMPRAS

FISCAIS E GESTORES
DE CONTRATOS

AUDITORES

ADVOGADOS

ASSESSORES E
PROCURADORES JURÍDICOS

CONTROLES INTERNO
E EXTERNO

AGENTES PÚBLICOS
envolvidos NA EXECUÇÃO

Motivos para participar

deste Seminário:

Identificar os principais vícios e erros grosseiros dos procedimentos de contratação direta (principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade), planejamento, julgamento da licitação e execução do contrato.

Entender as repercussões práticas desses vícios e dominar as boas práticas para evitá-los.

Identificar os erros que podem ser classificados como grosseiros e suas repercussões, assim como os vícios passíveis de saneamento e os limites para as correções.

Conhecer os principais entendimentos e as recomendações do TCU e dos tribunais superiores sobre esses assuntos.

Saber empregar as boas práticas para planejar e conduzir contratações com mais eficiência e afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.

Destaques do programa:

Identificação dos vícios, erros grosseiros e suas consequências – Regime de nulidades e saneamento – Entendimentos do Judiciário e do TCU – Impactos da LINDB – Responsabilização dos agentes

Vícios mais comuns nos procedimentos de contratação direta – Dispensa e inexigibilidade

Vícios mais comuns no planejamento da contratação: definição do objeto; pré-qualificação de produto, exigência de amostra, certificação de qualidade e indicação/vedação de marca ou modelo; regimes de execução; ETP e TR; gestão de riscos; pesquisa de preços de mercado, elaboração de planilhas e sigilo do orçamento

Vícios mais comuns no julgamento: defeitos na proposta e nos documentos de habilitação e saneamento

Vícios mais comuns na fase de execução do contrato: prorrogação dos prazos de execução e de vigência; alterações qualitativas e quantitativas; revisão, reajuste e repactuação

Professores

Joel de Menezes Niebuhr

Joel de Menezes Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pósgraduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); [...]

Currículo completo

Ricardo Alexandre Sampaio

Ricardo Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. [...]

Currículo completo

Programação

Credenciamento

No primeiro dia do evento a partir
de 07h30.

Horários

Entrada: 08h30
Almoço: 12h30 às 14h00
Término: 18h00

Carga horária

24 horas

Protocolos de segurança.

Este Seminário seguirá as medidas de prevenção da Covid-19, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas autoridades locais quanto à realização de eventos presenciais.

Investimento

R$ 4.770,00
/ participante *

Inclui:

  • 3 almoços
  • 6 coffee breaks
  • Livro: Nova Lei de Licitações e Contratos
  • Apostila específica do Seminário
  • Material de apoio
  • Certificado*
Inscrição  >


A cada 4 INSCRIÇÕES PAGANTES, a Zênite oferece 1 INSCRIÇÃO CORTESIA.

* O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

* A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou, ainda, reagendar data/horários de realização, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:

Banco do Brasil
Ag. 3041-4
c/c 84229-X

Bradesco
Ag. 2559
c/c 26622-1

Caixa Econômica
Ag. 1525-3
c/c 1566-2

Santander
Ag. 3837
c/c 130017258

Itaú
Ag. 3833
c/c 63040-7

OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:

Boleto / Transferência bancária / Depósito

A Zênite é sua melhor escolha.

32 anos de história

+ de 920 eventos ministrados

+ de 16 mil horas ministradas

+ de 55 mil profissionais capacitados

Onde será?

Prodigy Hotel Santos Dumont Airport

Av. Almirante Sílvio de Noronha, 365
• Rio de Janeiro/RJ
Fone: (21) 3478-4100 / 0800-600-8088

Preços especiais para participantes do evento!

Se você optar pela hospedagem neste Hotel durante o período do evento, pode obter um desconto de 10% sobre o tarifário, desde que a reserva seja efetuada por meio do website abaixo, informando o seguinte código promocional: ZENITE.

Mais sobre o hotel:

Website   > Mapa   >

PREÇOS ESPECIAIS PARA PARTICIPANTES DO EVENTO!

*O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.

Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.

Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

Inscrição:

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A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 32 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.

A notória especialização da Zênite qualifica suas soluções como singulares e justifica sua escolha para executar os serviços desejados.
 

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