Local: Rio de Janeiro/RJ
Data: 26 a 28 de setembro
Uma estratégia eficiente para prevenir a ocorrência de vícios nos processos de contratações é conhecer antecipadamente os erros mais frequentes e aqueles que podem e têm sido classificados como grosseiros.
Diante do desafio de aplicar um novo regime jurídico, é importante prevenir vícios com base na experiência acumulada, assim como na melhor interpretação e aplicação da nova Lei e seus regulamentos. Além de saber como evitar vícios e erros grosseiros, o agente responsável precisa identificar os vícios que podem ser corrigidos, bem como os limites e as condições para tanto.
O tema que envolve os limites de saneamento é assunto dos mais atuais e tem gerado muitas discussões, inclusive em recentes precedentes do TCU.
Saber de tudo isso permite contratar com mais eficiência e resguardar-se de eventuais responsabilizações por decisões equivocadas.
Saiba como evitar, quando sanear e como resolver vícios e falhas em licitações, contratos e procedimentos de contratação direta, com atenção especial para as orientações e as recomendações do TCU.
COMISSÃO DE
LICITAÇÃO
PREGOEIROS
EQUIPE DE APOIO
DPTO. DE COMPRAS
FISCAIS E GESTORES
DE CONTRATOS
AUDITORES
ADVOGADOS
ASSESSORES E
PROCURADORES JURÍDICOS
CONTROLES INTERNO
E EXTERNO
AGENTES PÚBLICOS
envolvidos NA EXECUÇÃO
Identificar os principais vícios e erros grosseiros dos procedimentos de contratação direta (principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade), planejamento, julgamento da licitação e execução do contrato.
Entender as repercussões práticas desses vícios e dominar as boas práticas para evitá-los.
Identificar os erros que podem ser classificados como grosseiros e suas repercussões, assim como os vícios passíveis de saneamento e os limites para as correções.
Conhecer os principais entendimentos e as recomendações do TCU e dos tribunais superiores sobre esses assuntos.
Saber empregar as boas práticas para planejar e conduzir contratações com mais eficiência e afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.
Identificação dos vícios, erros grosseiros e suas consequências – Regime de nulidades e saneamento – Entendimentos do Judiciário e do TCU – Impactos da LINDB – Responsabilização dos agentes
Vícios mais comuns nos procedimentos de contratação direta – Dispensa e inexigibilidade
Vícios mais comuns no planejamento da contratação: definição do objeto; pré-qualificação de produto, exigência de amostra, certificação de qualidade e indicação/vedação de marca ou modelo; regimes de execução; ETP e TR; gestão de riscos; pesquisa de preços de mercado, elaboração de planilhas e sigilo do orçamento
Vícios mais comuns no julgamento: defeitos na proposta e nos documentos de habilitação e saneamento
Vícios mais comuns na fase de execução do contrato: prorrogação dos prazos de execução e de vigência; alterações qualitativas e quantitativas; revisão, reajuste e repactuação
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pósgraduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Este Seminário seguirá as medidas de prevenção da Covid-19, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas autoridades locais quanto à realização de eventos presenciais.
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
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Santander
Ag. 3837
c/c 130017258
Itaú
Ag. 3833
c/c 63040-7
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito
32 anos de história
+ de 920 eventos ministrados
+ de 16 mil horas ministradas
+ de 55 mil profissionais capacitados
PREÇOS ESPECIAIS PARA PARTICIPANTES DO EVENTO!
*O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.
Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.
Apartamentos sujeitos à disponibilidade.
A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 32 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.
A notória especialização da Zênite qualifica suas soluções como singulares e justifica sua escolha para executar os serviços desejados.
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