Seminário Presencial
DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO SEGURA DOS PROCESSOS NOS REGIMES DA LEI Nº 8.666/1993 E DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Local: São Paulo/SP
Data: 18 a 20 de julho
Local: São Paulo/SP
Data: 18 a 20 de julho
Vamos analisar as principais hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação de acordo com o regime atual (Lei nº 8.666/1993) e o regime da nova Lei de Llicitações (Lei nº 14.133/2021).
Os processos de contratação direta sempre geram dúvidas a respeito do correto enquadramento da hipótese legal e da instrução processual adequada e segura. O tema desperta especial atenção em razão da fiscalização exercida pelos tribunais de contas nessas contratações. Diante desse cenário, os agentes administrativos responsáveis pelas dispensas e inexigibilidades devem conhecer e dominar os entendimentos para alinhar ações e evitar apontamentos e responsabilizações.
Além da abordagem englobando o regime atual, as polêmicas e os entendimentos do TCU, destacaremos as novidades sobre vigência e abrangência da nova Lei, responsabilidade, planejamento das contratações diretas, enquadramento, justificativa e instrução dos processos, principais hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação, além de aspectos ligados à execução dos contratos decorrentes de contratação direta. Participe e esteja preparado para instruir com segurança as atuais contratações diretas e as que virão com a nova Lei!
AGENTE DE
CONTRATAÇÃO
DPTO. DE COMPRAS
DE LICITAÇÕES E DE
CONTRATAÇÃO DIRETA
FISCAIS E GESTORES
DE CONTRATOS
AUDITORES
ADVOGADOS
ASSESSORES E
PROCURADORES
JURÍDICOS
CONTROLES INTERNO
E EXTERNO
AGENTES PÚBLICOS
ENVOLVIDOS NOS PROCED.
DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Enquadrar corretamente as principais hipóteses de dispensa e de inexigibilidade e instruir procedimentos seguros – De acordo com os regimes atual e da nova Lei de Licitações.
Entender as principais alterações e novidades da nova Lei de Licitações quanto à contratação direta, a quem se aplica e os prazos de entrada em vigor.
Compartilhar boas práticas que facilitarão a condução e a instrução dos procedimentos.
Conhecer as principais hipóteses de dispensa e de inexigibilidade, assim como as polêmicas da nova Lei sobre o tema, com ênfase para a motivação, a instrução e o passo a passo do procedimento.
Conhecer os entendimentos do TCU e do Judiciário que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.
CONVIVÊNCIA DOS REGIMES E REGULAMENTAÇÕES
AGENTES, ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADE
INSTRUÇÃO DO PROCESSO – REGIMES ATUAL E DA NOVA LEI
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO – PRINCIPAIS HIPÓTESES – REGIMES ATUAL E DA NOVA LEI
CONTRATOS DECORRENTES DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pósgraduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Joel de Menezes Niebuhr
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pósgraduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); [...]
Currículo completo
Ricardo Sampaio
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. [...]
Currículo completo
No primeiro dia do evento a partir
de 07h30.
Entrada: 08h30
Almoço: 12h30 às 14h00
Término: 18h00
24 horas
Este Seminário seguirá as medidas de prevenção da Covid-19, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas autoridades locais quanto à realização de eventos presenciais.
R$ 4.550,00
/ participante *
Inclui:
A cada 4 INSCRIÇÕES PAGANTES, a Zênite oferece 1 INSCRIÇÃO CORTESIA.
* O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
* A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou, ainda, reagendar data/horários de realização, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:
Banco do Brasil
Ag. 3041-4
c/c 84229-X
Bradesco
Ag. 2559
c/c 26622-1
Caixa Econômica
Ag. 1525-3
c/c 1566-2
Santander
Ag. 3837
c/c 130017258
Itaú
Ag. 3833
c/c 63040-7
OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:
Boleto / Transferência bancária / Depósito
32 anos de história
+ de 920 eventos ministrados
+ de 16 mil horas ministradas
+ de 55 mil profissionais capacitados
Meliá Paulista
Av. Paulista, 2181 - Consolação
São Paulo/SP
Telefone: (11) 2184-1600
Preços especiais para participantes do evento!
Se você optar pela hospedagem neste Hotel durante o período do evento, pode obter um preço especial, desde que a reserva seja efetuada por meio do site:
https://events.melia.com/fr/events/melia-paulista/MELIA-PAULISTA---Seminario-Zenit-.html.
A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 32 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.
A notória especialização da Zênite qualifica suas soluções como singulares e justifica sua escolha para executar os serviços desejados.
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