Local: Brasília/DF
Data: 08 a 10 de agosto
A Lei nº 14.133/2021 trouxe importantes inovações no que se refere à atuação dos advogados públicos e do controle nas contratações públicas.
Vale destacar, ainda, o papel fundamental dos assessores, dos procuradores jurídicos e dos profissionais do controle na interpretação da lei e na orientação dos agentes públicos responsáveis pela condução das licitações, das contratações diretas e dos contratos.
Temas como governança, gestão de riscos, controle, nulidade, parecer jurídico, meios alternativos de resolução de controvérsias e defesa dos agentes pela Advocacia Pública passaram a ter disciplina específica na nova Lei. Isso sem falar na ampliação dos documentos e das informações que devem passar pelo crivo de avaliação de legalidade. Você está preparado para todo esse desafio? Essas e outras novidades precisam estar na pauta de estudo e de atualização dos advogados públicos e dos profissionais do controle.
Além das inovações da nova Lei que interessam aos advogados públicos, selecionamos assuntos polêmicos relacionados com o planejamento, o julgamento e a execução e fiscalização dos contratos para a análise de importantes precedentes do TCU que devem ser adotados como referência para a interpretação do novo regime jurídico. São os acórdãos paradigmas para a aplicação da nova Lei.
AUDITORES
ADVOGADOS
CONTROLES INTERNO
E EXTERNO
AGENTES PÚBLICOS
ENVOLVIDOS NAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
GESTORES E AGENTES
PÚBLICOS QUE ATUAM
NO PLANEJAMENTO
ASSESSORES E
PROCURADORES
JURÍDICOS
Conhecer as novidades, as polêmicas e os pontos de atenção da nova Lei que impactam a atuação dos assessores e procuradores jurídicos, bem como dos profissionais do controle.
Conhecer o papel, as atribuições e a responsabilidade dos assessores e procuradores jurídicos e do controle no processo de contratação pública de acordo com a nova Lei de Licitações.
Conhecer os entendimentos do TCU que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.
Estudar e debater as principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos com grandes especialistas no assunto.
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pósgraduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.
Joel de Menezes Niebuhr
Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pósgraduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); [...]
Currículo completo
Ricardo Sampaio
Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. [...]
Currículo completo
No primeiro dia do evento a partir
de 07h30.
Entrada: 08h30
Almoço: 12h30 às 14h00
Término: 18h00
24 horas
Este Seminário seguirá as medidas de prevenção da Covid-19, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas autoridades locais quanto à realização de eventos presenciais.
R$ 4.550,00
/ participante *
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O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.
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c/c 1566-2
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c/c 130017258
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+ de 16 mil horas ministradas
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Windsor Plaza Brasília
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Fone: (61) 2195-1100
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*O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.
Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.
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A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 32 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.
A notória especialização da Zênite qualifica suas soluções como singulares e justifica sua escolha para executar os serviços desejados.
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