Seminário Presencial

ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TEMAS E NOVIDADES QUE DEVEM SER CONHECIDOS POR ASSESSORES, PROCURADORES JURÍDICOS E PROFISSIONAIS DO CONTROLE

Local: Brasília/DF
Data: 08 a 10 de agosto

O Seminário

A Lei nº 14.133/2021 trouxe importantes inovações no que se refere à atuação dos advogados públicos e do controle nas contratações públicas.

Vale destacar, ainda, o papel fundamental dos assessores, dos procuradores jurídicos e dos profissionais do controle na interpretação da lei e na orientação dos agentes públicos responsáveis pela condução das licitações, das contratações diretas e dos contratos.

Temas como governança, gestão de riscos, controle, nulidade, parecer jurídico, meios alternativos de resolução de controvérsias e defesa dos agentes pela Advocacia Pública passaram a ter disciplina específica na nova Lei. Isso sem falar na ampliação dos documentos e das informações que devem passar pelo crivo de avaliação de legalidade. Você está preparado para todo esse desafio? Essas e outras novidades precisam estar na pauta de estudo e de atualização dos advogados públicos e dos profissionais do controle.

Além das inovações da nova Lei que interessam aos advogados públicos, selecionamos assuntos polêmicos relacionados com o planejamento, o julgamento e a execução e fiscalização dos contratos para a análise de importantes precedentes do TCU que devem ser adotados como referência para a interpretação do novo regime jurídico. São os acórdãos paradigmas para a aplicação da nova Lei.

Confira o convite do professor Ricardo Alexandre Sampaio:

PARA QUEM
esse seminário é indicado?

AUDITORES

ADVOGADOS

CONTROLES INTERNO
E EXTERNO

AGENTES PÚBLICOS
ENVOLVIDOS NAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

GESTORES E AGENTES
PÚBLICOS QUE ATUAM
NO PLANEJAMENTO

ASSESSORES E
PROCURADORES
JURÍDICOS

Motivos para participar

deste Seminário:

Conhecer as novidades, as polêmicas e os pontos de atenção da nova Lei que impactam a atuação dos assessores e procuradores jurídicos, bem como dos profissionais do controle.

Conhecer o papel, as atribuições e a responsabilidade dos assessores e procuradores jurídicos e do controle no processo de contratação pública de acordo com a nova Lei de Licitações.

Conhecer os entendimentos do TCU que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.

Estudar e debater as principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos com grandes especialistas no assunto.

Destaques do programa:

  • Convivência do regime atual e da nova Lei
  • Nova Lei X PNCP
  • Nova Lei X Regulamentos
  • Designação dos agentes e impedimentos
  • Defesa dos agentes pela Advocacia Pública
  • Meios alternativos para a solução de controvérsias
  • Conteúdo e forma do parecer jurídico
  • Dispensa do parecer jurídico
  • Responsabilidade do parecerista e da autoridade
  • Governança das contratações, controle e gestão de riscos
  • Nulidade dos contratos
  • Precedentes do TCU que devem orientar a interpretação e a aplicação da nova Lei

Professores

Joel de Menezes Niebuhr

Joel de Menezes Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pósgraduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); [...]

Currículo completo

Ricardo Alexandre Sampaio

Ricardo Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. [...]

Currículo completo

Programação

Credenciamento

No primeiro dia do evento a partir
de 07h30.

Horários

Entrada: 08h30
Almoço: 12h30 às 14h00
Término: 18h00

Carga horária

24 horas

Protocolos de segurança.

Este Seminário seguirá as medidas de prevenção da Covid-19, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas autoridades locais quanto à realização de eventos presenciais.

Investimento

R$ 4.550,00
/ participante *

Inclui:

  • 3 almoços
  • 6 coffee breaks
  • Livro: Nova Lei de Licitações e Contratos
  • Apostila específica do Seminário
  • Material de apoio
  • Certificado*
Inscrição  >


A cada 4 INSCRIÇÕES PAGANTES, a Zênite oferece 1 INSCRIÇÃO CORTESIA.

* O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

* A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou, ainda, reagendar data/horários de realização, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:

Banco do Brasil
Ag. 3041-4
c/c 84229-X

Bradesco
Ag. 2559
c/c 26622-1

Caixa Econômica
Ag. 1525-3
c/c 1566-2

Santander
Ag. 3837
c/c 130017258

Itaú
Ag. 3833
c/c 63040-7

OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:

Boleto / Transferência bancária / Depósito

A Zênite é sua melhor escolha.

32 anos de história

+ de 920 eventos ministrados

+ de 16 mil horas ministradas

+ de 55 mil profissionais capacitados

Onde será?

Windsor Plaza Brasília

SHS Quadra 5 Bloco H • Asa Sul
• Brasília/DF
Fone: (61) 2195-1100

Preços especiais para participantes do evento!

Se você optar pela hospedagem neste Hotel durante o período do evento, pode obter um desconto de 10% sobre o tarifário, desde que a reserva seja efetuada por meio do website abaixo, informando o seguinte código promocional: ZENITE.

Mais sobre o hotel:

Website   > Mapa   >

PREÇOS ESPECIAIS PARA PARTICIPANTES DO EVENTO!

*O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.

Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.

Apartamentos sujeitos à disponibilidade

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A escolha da Zênite para a execução de serviços singulares é baseada na confiança decorrente de sua notória especialização, que decorre de seu tempo de atuação em licitações e contratos – mais de 32 anos – e sua dedicação total ao estudo da contratação pública.

A notória especialização da Zênite qualifica suas soluções como singulares e justifica sua escolha para executar os serviços desejados.
 

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