O mais esperado encontro sobre o tema está de volta!

+ CONHECIMENTO + COMPARTILHAMENTO
+ PRÁTICA + TECNOLOGIA :

AULAS, DISCUSSÕES E REFLEXÕES CONDUZIDAS
PELOS MAIS RENOMADOS ESPECIALISTAS

O Encontro Nacional das Empresas Estatais tornou-se o evento mais esperado por quem atua nas contratações das empresas públicas e das sociedades de economia mista. A Zênite reúne especialistas renomados em licitações e contratos para, juntos a empregados, gestores e profissionais responsáveis pelas contratações das empresas estatais, compartilhar experiências, discutir questões polêmicas e estruturar soluções e boas práticas.

Em 2021, a Lei nº 13.303/2016 completou cinco anos de vigência e, neste período, construímos e acumulamos diretrizes mais seguras para sua aplicação. Nesta quarta edição do Encontro, discutiremos os aspectos mais relevantes, desde o planejamento da contratação, passando pelo julgamento da licitação e pelos processos de contratação direta (inaplicabilidade do regime, dispensa e inexigibilidade de licitação), até a fase contratual.

Além disso, refletiremos sobre os avanços na aplicação da Lei e os pontos que ainda precisamos e devemos evoluir. Os cinco anos de experiência na aplicação do regime da Lei nº 13.303/2016 é propício para revisar a aprimorar os regulamentos e normativos internos. Novidades e impactos da nova Lei de Licitações, Lei nº14.133/2021, também devem ser considerados nessa revisão.

Os temas serão abordados sob o enfoque aplicado, com destaque para as dificuldades e as polêmicas relacionadas ao planejamento, ao julgamento/escolha do parceiro e à execução dos contratos das estatais. Tudo isso em aulas 100% on-line.

Você é nosso convidado especial para principal Encontro das Estatais do país! Não perca!

QUEM DEVE PARTICIPAR?

Pregoeiros e equipe de apoio, profissionais do departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo, gestores e demais agentes públicos envolvidos na condução das compras, das licitações e dos contratos administrativos das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

PROGRAMAÇÃO

Data
de realização

23 a 26 de
Novembro
2021

Carga
horária

24 horas

Horários

As aulas
serão
ministradas
em 4 dias,
das 9h às
12h e das
15h às 18h.

Replay

As aulas
poderão ser
assistidas
por até 7
dias após
a sua
realização.

Conheça nossos Professores

Edgar

Edgar Guimarães

Advogado; Pós-Doutor em Direito pela Università del Salento (Itália). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP; Bacharel em Ciências Econômicas pela FESP/PR Professor de Licitação nos cursos de Pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e da Universidade Positivo; Consultor Jurídico (aposentado) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo; Membro dos Institutos Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto dos Advogados do Paraná e do Conselho Científico do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP/PR. Conselheiro da OAB/PR. Autor dos livros Controle das Licitações Públicas, Contratação Direta: comentários às hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação; Responsabilidade da Administração Pública pelo desfazimento da licitação. Coautor dos livros Cenários do Direito Administrativo; Concurso Público e Constituição; Pregão Presencial e Eletrônico; Licitações e o estatuto da pequena e microempresa: reflexos práticos da LC nº 123/06; Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos; Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos. Lei das Estatais – comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. (Curriculum na Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/4279678597567440)

Gustavo

Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Autor da obra Procedimento de manifestação de interesse – PMI (Lumen Juris, 2014). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).

Joel de Menezes Niebuhr

Joel de Menezes Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).

Anacleto

José Anacleto Abduch Santos

Procurador do Estado do Paraná. Advogado especialista em contratações públicas. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Exerceu cargos e funções de Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Estado do Paraná; Procurador-Geral do Estado Substituto; Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da UniBrasil; Presidente dos Conselhos de Administração e Fiscal da Paranaprevidência; e Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação no Estado do Paraná. Membro das Comissões de Gestão Pública e Infraestrutura da OAB/PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal. Autor das obras Contratos administrativos: formação e controle interno da execução – com particularidades dos contratos de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços terceirizados; Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro; e Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Coautor das obras Comentários à Lei nº 12.846/2013: Lei Anticorrupção; e Lei das Estatais: comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos jurídicos.

Marçal

Marçal Justen Filho

Advogado formado pela UFPR, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Parecerista e Professor do IDP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006, Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e Research Scholar na Yale Law School (Estados Unidos, 2010-2011). Autor de diversos livros na área jurídica. Membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française e do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais. Tem participado de cursos e congressos no Brasil e no exterior e atua ativamente na advocacia, por meio da sociedade Justen, Pereira, Oliveira & Talamini.

Ricardo

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Rodrigo

Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Advogado. Pós-doutorado em Direito pela U. Complutense de Madrid, Espanha. Doutor em Direito Econômico. Mestre em Direito Econômico e Social. Professor. Autor das obras: Processo administrativo e controle da atividade regulatória (Ed. Fórum); Sistema de controle interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum); Ensaio avançado de controle interno (Ed. Fórum); Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais (Ed. Fórum). Compliance nas Contratações Públicas (Ed. Forum); Coordenador das obras: Direito administrativo contemporâneo: estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (Ed. Fórum); Serviços públicos, estudos dirigidos (Ed. Fórum); Lei de Responsabilidade Fiscal (Ed. Forum); Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção (Ed. Fórum); Compliance no setor público (Ed. Forum); e Lei Geral de Proteção de Dados: um novo cenário de governança corporativa (Ed. Forum - no prelo). Autor de vários artigos jurídicos e conferencista em âmbito nacional e internacional. Parecerista. Sócio da banca Pironti Advogados.

Rodrigo

Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Pós-doutorado em Direito pela U. Complutense de Madrid, Espanha. Doutor em Direito Econômico. Mestre em Direito Econômico e Social. Professor. Autor das obras: Processo administrativo e controle da atividade regulatória (Ed. Fórum); Sistema de controle interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum); Ensaio avançado de controle interno (Ed. Fórum); Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais (Ed. Fórum). Compliance nas Contratações Públicas (Ed. Forum); Coordenador das obras: Direito administrativo contemporâneo: estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (Ed. Fórum); Serviços públicos, estudos dirigidos (Ed. Fórum); Lei de Responsabilidade Fiscal (Ed. Forum); Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção (Ed. Fórum); Compliance no setor público (Ed. Forum); e Lei Geral de Proteção de Dados: um novo cenário de governança corporativa (Ed. Forum - no prelo). Autor de vários artigos jurídicos e conferencista em âmbito nacional e internacional. Parecerista. Sócio da banca Pironti Advogados.

Solange

Solange Afonso de Lima

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Un iversidade Católica do Paraná. Advogada e consultora jurídica na área de licitações e contratos há mais de vinte anos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos da Unibrasil. Autora de diversos artigos jurídicos.

Anadricea Vicente de Almeida

Anadricea Vicente de Almeida

Advogada, consultora jurídica e palestrante na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba e MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela ISAE/FGV. Vice-Presidente Executiva da Zênite, integra a Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite e a Equipe de coordenação editorial das soluções eletrônicas Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

Suzana Maria Rossetti

Suzana Maria Rossetti

Advogada. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Integra o corpo jurídico da Zênite Informação e Consultoria S.A. Gerente do serviço de Orientação Zênite. Autora da obra Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável (Fórum, 2017).

Investimento

R$ 3.360,00
/participante

Inclui:

Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública

Apostila digital específica do curso

Certificado

o principal encontro das estatais do país!

discussões e debates envolvendo os avanços na aplicação da Lei
nº 13.303/2016.

O certificado será enviado pelo e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual da frequência que constará do certificado será calculado de acordo com presença nas aulas on line (ao vivo) verificada pelo acesso pelo login e senha no sistema por inscrição/aluno.

Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.

É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15.

Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento em uma das contas bancárias indicadas:

Banco do Brasil
Ag. 3041-4
c/c 84229-X

Caixa Econômica
Ag. 1525-3
c/c 1566-2

Banco Santander
Ag. 3837
c/c 130017258

Banco Itaú
Ag. 3833
c/c 63040-7

Banco Bradesco
Ag. 2559
c/c 26622-1

OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:

Boleto / Transferência bancária / Depósito

Requisitos técnicos recomendados

Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:

Computador: Processador i3 3Ghz Dual Core / 4GB RAM / Internet de 10 Mbps (de preferência por cabo)

Browser: Google Chrome, preferencialmente

Banda ideal: Inbound participante: 3 mbps

A transmissão dos cursos ocorre dentro do ambiente da Zênite (www.zeniteonline.com.br). Para acessar a plataforma do curso e os conteúdos disponibilizados, é necessário que, em sua rede (privativa ou corporativa), esteja liberada a reprodução de mídias streaming e permitido o acesso aos domínios: https://zeniteonline.com.br *.pluz.app; *.clickmeeting.com; https://player.vimeo.com; *.vimeo.com; *.vimeocdn.com; *.magisto.com; *.akamaized.net; *.cloudfront.net.

IMPORTANTE: Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.