AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS E A LEI Nº 13.303/2016 – ONDE ESTAMOS E PARA ONDE DEVEMOS SEGUIR?

23 A 26 • NOVEMBRO • 2020

O MAIS ESPERADO ENCONTRO SOBRE O TEMA ESTÁ DE VOLTA!

Com duas edições já realizadas, o Encontro Nacional das Estatais Zênite consolidou-se como referência nacional de capacitação sobre as contratações das empresas estatais.

Com participantes de todo o país, esse encontro é uma grande oportunidade de trocar experiências e debater os aspectos mais polêmicos e as novidades das licitações e dos contratos das empresas estatais!

ENCONTRO 100% ONLINE

O cenário excepcional que estamos vivendo em razão da pandemia da covid-19 impôs rápidas mudanças na forma como trabalhamos, como nos relacionamos, como vivemos e convivemos.

Nesta nova realidade, construir e transmitir o conhecimento também demanda adaptações. A limitação às nossas reuniões presenciais, por enquanto, leva-nos a buscar alternativas para ações de capacitação. Assim, a partir de agora, estaremos juntos e próximos no Zênite Online, o novo formato da Capacitação Zênite.

Com o Zênite Online, vamos interagir em uma plataforma de aulas ao vivo, com conteúdo remodelado e nova configuração, mas com a mesma qualidade e os mesmos diferenciais que colocam a Zênite na liderança quando o assunto é capacitação em contratação das estatais.

Você faz sua inscrição, recebe login e senha e, nos dias e horários marcados, participa das aulas e dos debates com os mais renomados especialistas.

Continuamos ao seu lado para dar conta dos novos e importantes desafios das licitações e dos contratos!

O 3º ENCONTRO DAS ESTATAIS

AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS E A LEI Nº 13.303/2016 - ONDE ESTAMOS E PARA ONDE DEVEMOS SEGUIR?

A interpretação e a aplicação da Lei nº 13.303/2016, do decreto e dos regulamentos internos trouxeram grandes desafios, que têm sido enfrentados pelos empregados públicos. Desde a edição desses marcos regulatórios, a Zênite está ao lado das estatais para auxiliar na solução de problemas e dúvidas, orientar a interpretação das novas regras e capacitar os agentes responsáveis pelas licitações e pelos contratos.

O Encontro das Estatais tornou-se o principal evento anual para discutir o regime das contratações das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

Em 2020, teremos a terceira edição do nosso Encontro. Com uma dinâmica participativa, em um novo formato de capacitação on-line, promoveremos discussões e resolveremos casos práticos sobre os mais polêmicos e controversos temas que envolvem as contratações das estatais, contando com a participação de grandes especialistas no assunto.

Neste ano, vamos partir de algumas reflexões: Em que momento estamos com relação às contratações das estatais e para onde devemos seguir? Como aplicar melhor o regime de contratações das estatais? Quais novidades e boas práticas podem/devem ser incorporadas sem alteração legislativa ou normativa? Quais evoluções podem/devem ser incorporadas no planejamento, no julgamento e na fase contratual?

O sucesso das edições anteriores do Encontro reforça a importância de reunir empregados, gestores e profissionais responsáveis pelas contratações das empresas estatais para compartilhar experiências, discutir as questões enfrentadas no dia a dia e construir boas práticas.

Você não pode perder o principal Encontro das Estatais do país!

METODOLOGIA DINÂMICA

Já é marca registrada no Encontro das Estatais a metodologia diferenciada. No 3º Encontro, teremos troca de experiências, discussões e utilização de uma plataforma de evento a distância: conhecimento + compartilhamento + prática + tecnologia.

Os temas serão abordados sob o enfoque aplicado, trazendo os assuntos mais polêmicos e recorrentes da Lei nº 13.303/2016 relacionados ao planejamento, ao julgamento/escolha do parceiro e à execução dos contratos.

VOCÊ PARTICIPARÁ DE AULAS, DISCUSSÕES E DEBATES CONDUZIDOS PELOS MAIS RENOMADOS ESPECIALISTAS!

QUEM DEVE PARTICIPAR?

Pregoeiros e equipe de apoio, profissionais do departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo, gestores e demais agentes públicos envolvidos na condução das compras, das licitações e dos contratos administrativos das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

COORDENAÇÃO TÉCNICA

Anadricea Vicente de Almeida

Advogada, consultora jurídica e palestrante na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba e MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela ISAE/FGV. Integra a Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite e a Coordenação e Revisão Geral do Zênite Fácil. Vice-Presidente Executiva da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

Suzana Maria Rossetti

Advogada. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Integra o corpo jurídico da Zênite Informação e Consultoria S.A. Gerente do serviço de Orientação Zênite. Autora da obra Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável (Fórum, 2017).

PROFESSORES CONFIRMADOS

Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S.A. Autor da obra Procedimento de manifestação de interesse – PMI (Lumen Juris, 2014). Coautor da obra Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Zênite, 2015).

Joel de Menezes Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed., Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).

José Anacleto Abduch Santos

Procurador do Estado do Paraná. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos. Professor de Licitações e Contratos Administrativos do Curso de Especialização em Direito Administrativo. Autor das obras Contratos de concessão de serviços públicos – Equilíbrio econômico-financeiro (Juruá, 2002); Licitações e o estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte (Juruá, 2008); bem como de diversos artigos sobre licitações e contratos administrativos.

Marcia Carla Pereira Ribeiro

Professora Titular de Direito Societário na PUCPR. Professora Associada de Direito Empresarial na UFPR. Tem pós-doutorado pela FGVSP, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. Pesquisadora convidada da Université de Montréal – CA. Diretora de Regulação Econômica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Paraná (Agepar). Foi Secretária de Estado da Administração e da Previdência no Estado do Paraná e Procuradora-Geral do Estado do Paraná.

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Advogado. Pós-Doutor em Direito pela U. Complutense de Madrid, Espanha. Doutor em Direito Econômico. Mestre em Direito Econômico e Social. Professor. Autor das obras: Processo administrativo e controle da atividade regulatória (Ed. Fórum), Sistema de controle interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum), Ensaio avançado de controle interno (Ed. Fórum); Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais (Ed. Fórum). Compliance nas Contratações Públicas (Ed. Forum), Coordenador das Obras: Direito administrativo contemporâneo: estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (Ed. Fórum); Serviços públicos, estudos dirigidos (Ed. Fórum) Lei de Responsabilidade Fiscal (Ed. Forum), Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção (Ed. Fórum), Compliance no Setor Público (Ed. Forum) e Lei Geral de Proteção de Dados: um novo cenário de Governança Corporativa (Ed. Forum - no prelo). Autor de vários artigos jurídicos e conferencista em âmbito nacional e internacional. Parecerista. Sócio da banca Pironti Advogados.

Rodrigo Vissotto Junkes

Advogado. Doutorando em Direito pela UBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Civil. Consultor na área de licitações e contratos. Integrante da Equipe de Consultores Zênite. Participante do Observatório Nacional de Políticas Públicas.

PROGRAMAÇÃO

Data de realização

23 a 26 de novembro de 2020

Carga horária

24 horas

Horários

As aulas serão ministradas em 4 dias, das 9h às 12h e das 15h às 18h.

Replay

As aulas poderão ser revistas no período de 7 dias após sua realização.

PROGRAMA COMPLETO

Requisitos técnicos recomendados

Para o bom o funcionamento da plataforma, recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas:

Computador:

Processador i3 3Ghz Dual Core

4Gb RAM

Internet de 5mbs (de preferência por cabo)

Browser:

Google Chrome, preferencialmente

Banda ideal:

Inbound participante: 3 mbps

IMPORTANTE: Se essas especificações não forem atendidas, a qualidade do recebimento da transmissão do curso (áudio e vídeo) poderá ficar prejudicada.

INVESTIMENTO

R$ 2.800,00/participante

  • Lei Digital: Lei de licitações e contratos administrativos e legislação correlata sobre contratação pública
  • Apostila digital específica do curso
  • Certificado

* O certificado será enviado pelo e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso (última aula). O percentual da frequência que constará do certificado será calculado de acordo com presença nas aulas on line (ao vivo) verificada pelo acesso pelo login e senha no sistema por inscrição/aluno.

* Cada senha de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha não deve ser compartilhada.

* É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

* A ZÊNITE reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou ainda reagendar data/horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

Quero participar!

PAGAMENTO

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-X
Caixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258
Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7
Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

OBSERVAÇÃO: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como:

INTERESSADO?

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