Sustentabilidade e Inovação nas Compras Públicas são destaques em seminário internacional
Publicado em: 19/02/2025.
Discussões fazem parte da programação da Semana de Contratações Públicas e Desenvolvimento
Dois painéis marcaram a tarde desta terça-feira (18/2) no Seminário Internacional sobre Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável. O primeiro debateu as contratações públicas de inovação, enquanto o segundo abordou a incorporação de critérios sustentáveis nos processos licitatórios. O seminário integra a Semana de Contratações Públicas e Desenvolvimento, realizada em Brasília entre os dias 17 e 21 de fevereiro.
O evento é promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e conta com o apoio da Rede de Parcerias e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
No primeiro painel, gestores e especialistas discutiram como as compras governamentais podem incentivar a inovação no setor público e privado, fomentando soluções tecnológicas que aprimorem a eficiência da gestão pública e promovam o desenvolvimento econômico e social.
O mediador do painel, Bruno Portela, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), ressaltou que o governo brasileiro tem avançado na área de compras públicas de inovação, priorizando setores como saneamento, saúde digital, transmissão de energia e agricultura familiar.
Já o assessor especial da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), André Rauen, destacou que, em um país empreendedor, “a execução de compras públicas inovadoras exige capacitação e conhecimento sobre os desafios desse campo, de modo a transformar problemas concretos da sociedade em requisitos contratuais de editais de licitação”.
O painel também contou com a participação do procurador do Estado de São Paulo, Rafael Carvalho de Fassio, do assessor de ministro do Tribunal de Contas da União, Arby Ilgo Rech Filho, e do coordenador-geral de Tecnologias Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Guilherme Corrêa. Os especialistas abordaram os desafios e oportunidades na implementação de políticas de compras inovadoras e o papel da administração pública no incentivo a empresas e centros de pesquisa para o desenvolvimento de novas soluções.
Sustentabilidade – No segundo painel, foram debatidos os desafios e oportunidades para a incorporação de critérios sustentáveis nos processos licitatórios, bem como o papel das instituições públicas na implementação dessas diretrizes. A mediação ficou a cargo de Levi Santos Duarte, coordenador-geral de Licitações na Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI.
Participaram do debate a coordenadora de Sustentabilidade da Seges/MGI, Denize Cavalcanti, a professora da Universidade de Brasília (UnB), Patrícia Guarnieri, a advogada da União na Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Teresa Villac, e o gestor de Inovação do Sebrae Nacional, Dario Joffily Araújo.
Os especialistas reforçaram a necessidade de que a administração pública utilize seu poder de compra como um instrumento para promover a sustentabilidade, garantindo eficiência administrativa ao mesmo tempo em que gera impactos ambientais, sociais e econômicos positivos.
Denize Cavalcanti destacou a importância de as esferas de governo assumirem um papel central na promoção da sustentabilidade: “O poder de compra do setor público deve ser utilizado em prol do desenvolvimento sustentável, o que está no cerne da Estratégia Nacional de Contratações Públicas, atualmente em fase de elaboração”.
Semana de Contratações Públicas e Desenvolvimento
Até o dia 21 de fevereiro, a Semana de Contratações Públicas e Desenvolvimento reunirá gestores, especialistas nacionais e representantes de organismos multilaterais e governos estrangeiros para debater como as contratações públicas podem contribuir para o desenvolvimento sustentável nas dimensões social, ambiental e econômica.
A Semana de Contratações Públicas e Desenvolvimento é realizada pelo MGI, em parceria com a Cepal, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Instituto de Inovação e Propósito Público da University College London (IIPP/UCL) e Enap.
Clique aqui e assista na íntegra o primeiro dia de debates.
Acompanhe o Seminário Internacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável