Publicado em: 28/09/2017.

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, assinará nesta sexta-feira (29/09) duas portarias que têm como objetivo promover, proteger e assegurar a inclusão social e funcional de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nas unidades da Advogada-Geral da União (AGU), reduzindo as barreiras e obstáculos que as atingem.

Uma delas define objetivos e diretrizes para a formulação de política de inclusão de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Tal política terá como base os seguintes princípios: respeito pela dignidade inerente à autonomia e à independência das pessoas; acessibilidade; igualdade de oportunidades; e acesso em igualdade.

A outra cria grupo de trabalho que terá como atribuição ampliar a visibilidade e a efetiva participação das pessoas com deficiência nos ambientes e atividades da AGU, além de formular propostas para incorporar na cultura organizacional da Advocacia-Geral a perspectiva da inclusão de pessoa com deficiência como forma de promoção de direitos e da igualdade de oportunidades.

A expectativa é de que as portarias aprimorem a rotina de trabalho de pessoas que apresentam algum tipo de deficiência na AGU. É o caso do advogado da União Carlos Rodrigues, 46 anos, que tem baixa visão e, por isso, necessita de equipamentos específicos para trabalhar. “Alguns instrumentos são indispensáveis ao trabalho, como os programas de acessibilidade”, observa o advogado.

Durante a solenidade de assinatura das portarias, que será realizada na sede da Escola da AGU, em Brasília, serão exibidos vídeos com a expectativas de membros e servidores, além de relatos de representantes de órgãos envolvidos com a temática.