Gestão integra catálogos do sistema de Compras e de Patrimônio
Publicado em: 01/11/2024.
Siads e Compras.gov.br uniformizam códigos do catálogo de materiais entre aquisições e gestão patrimonial, trazendo mais agilidade ao serviço público
OGoverno Federal implementou uma nova integração entre o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads) e o Catálogo de Materiais (Catmat) do sistema Compras.gov.br, trazendo mais padronização e eficiência ao gerenciamento patrimonial. Essa mudança representa modernização da gestão dos bens móveis da Administração Pública, facilita o trabalho dos servidores e melhora o controle sobre o patrimônio público.
O Siads é o sistema obrigatório para o gerenciamento e controle do patrimônio da Administração Pública Federal. Ele abrange desde bens permanentes, como veículos e mobiliário, por exemplo, até itens de consumo, como material de escritório e alimentos. O sistema centraliza o gerenciamento sobre esse patrimônio, registrando, por exemplo, o estoque disponível e a depreciação dos bens.
O Catálogo de Materiais, do sistema Compras.gov.br, organiza os bens utilizados nas aquisições públicas, atribuindo um código, o catmat, a cada item comprado durante o processo de aquisição.
O Siads, como sistema de gestão e controle patrimonial, requer que cada item adquirido seja classificado segundo sua natureza de despesa e conta contábil, ou seja, se ele é de uso permanente ou de consumo e qual sua utilidade naquele setor que o solicitou. Essa abordagem possibilita um controle mais eficiente dos recursos e assegura o cumprimento das obrigações de transparência e prestação de contas referentes aos gastos públicos. Assim, quando um item é comprado e registrado no Siads, ele recebe um novo código, dependendo do uso que será dado a ele no setor que o utiliza. Isso gera uma multiplicidade de códigos para cada item, o que dificulta a busca pelos materiais no sistema.
Com a integração entre o Catálogo e o Siads, os códigos utilizados no momento da compra passarão a ser utilizados também no Siads. Isso significa que, ao registrar um novo bem como patrimônio do órgão, o servidor poderá usar o mesmo código atribuído no sistema Compras.gov.br, que foi utilizado durante a aquisição, facilitando a busca pelo item e diminuindo a complexidade do processo.
Essa mudança vai simplificar o trabalho dos servidores públicos responsáveis pela gestão do estoque. Ao invés de procurar entre várias opções no Siads, agora será possível encontrar o item diretamente pelo código já utilizado no catálogo de materiais, o catmat, tornando o processo mais rápido e eficiente.
Mais transparência e controle
Além de facilitar o trabalho interno, a integração entre os sistemas também traz benefícios para o controle e a transparência na Administração Pública. Com códigos padronizados, é possível, por exemplo, identificar de forma mais clara quais itens são mais comprados pelos órgãos públicos, além de entender melhor como os recursos estão sendo utilizados em diferentes setores.
A mudança permitirá também um acompanhamento mais preciso dos bens públicos, facilitando o rastreio desde o planejamento de compras até o registro de alienação, descarte ou doação de materiais.
Cadastro de novos itens
Com a integração, novos itens não serão mais cadastrados pelo Siads. Uma vez que, em sua maioria, todos os itens já adquiridos por órgãos públicos e os novos que vierem a ser comprados já passaram pelo sistema Compras.gov.br. A partir de agora, os códigos do Catmat serão importados para o Siads, criando uma base unificada e padronizada. Para novos itens que ainda não constem no catálogo, como materiais recentes no mercado ou doações de materiais únicos e históricos, por exemplo, será possível solicitar sua inclusão no catálogo do sistema Compras.gov.br conforme tutorial disponível.
Essa medida representa uma importante evolução no controle do patrimônio público, unificando sistemas e aumentando a eficiência do serviço público. Para a sociedade, isso significa uma Administração Pública mais ágil e responsável na gestão de seus bens.