Webinar: apresentação da MP 1.221/24 para enfrentamento de estado de calamidade
Publicado em: 07/06/2024.
Novas regras para compras e contratações públicas em casos excepcionais
Programação
- Abertura
- Acionamento da MP e a aplicabilidade para o caso do RS
- Manutenção e prorrogação dos contratos e os impactos nas obras e serviços de engenharia
- Orientações sobre a MP, abordando cautela e perspectiva a partir da experiência com a Covid 19
- Detalhamento da MP
Palestrantes
- Abertura:
Roberto Pojo, Secretário de Gestão e Inovação (Seges)
- Moderador:
Everton Santos, Diretor de Normas e Logística (Delog)
- Acionamento da MP e a aplicabilidade para o caso do RS:
Maria Paula Amorim, Secretária Adjunta Substituta de Gestão Pública da Casa Civil
- Manutenção e prorrogação dos contratos e os impactos nas obras e serviços de engenharia:
Sérgio Melo, representante da Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia da Advocacia Geral da União (SCGP/CGU/AGU)
- Orientações sobre a MP, abordando cautela e perspectiva a partir da experiência com a Covid 19:
Fernando Bastos, Consultor Jurídico da Controladoria-Geral da União (CGU)
- Detalhamento da MP:
Adriano Carrijo, Coordenador-Geral de Normas da Delog (CGNOR/Delog)
- Apoio:
Regina Zanella, Coordenadora-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens (CGCOP/Delog)
Anne Knoll, Coordenadora-Geral de Contratos (CGCON/Delog)