Publicado em: 01/03/2023.

O TCU realizou, no dia 16 de fevereiro, painel de referência para discutir a matriz de achados da auditoria operacional sobre a gestão da carteira de obras paralisadas. Após a consolidação das contribuições, o próximo passo será a elaboração do relatório preliminar para submeter aos comentários dos gestores

A Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (AudUrbana) realizou, no dia 16 de fevereiro, painel de referência para discutir a matriz de achados da auditoria operacional coordenada sobre a gestão da carteira de obras paralisadas. Após a consolidação e avaliação de todas as contribuições trazidas no painel, o próximo passo da equipe de auditoria será a elaboração do relatório preliminar de auditoria para submeter aos comentários dos gestores.

A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) contou com a participação dos tribunais de contas estaduais e municipais, no âmbito da Rede Integrar. O objetivo da auditoria foi conhecer as iniciativas implementadas e em andamento, nas três esferas federativas, para a retomada das obras paralisadas, e identificar soluções e critérios que possibilitem disseminar aos órgãos e gestores boas práticas para a melhoria da gestão da carteira de obras paralisadas ou para destinação das que não serão retomadas. 

Como resultado das análises, verificou-se insuficiência de ações do Centro de Governo no período de 2019 a 2022 visando a coordenação, o planejamento, a priorização, o monitoramento e a avaliação da gestão das carteiras de obras paralisadas dos órgãos setoriais. Além disso, a equipe identificou que inexistem estudos ou providências relacionados à destinação das obras paralisadas consideradas inviáveis de serem retomadas.

Ressalta-se que a gestão das obras paralisadas consta na 1ª edição da Lista de Alto Risco na Administração Pública Federal entregue pelo TCU ao Congresso Nacional em 2022.

Participações

Estiveram presentes no evento virtual, a presidente da Comissão Externa de Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas, deputada federal Flávia Morais; o conselheiro do Centro de Altos Estudo do TCU (CECAP), Sebastião Helvécio; o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon e conselheiro TCM-GO, Joaquim Alves de Castro Neto; o presidente do Comitê Técnico de Obras Públicas do IRB e conselheiro TCE-AC, Antônio Jorge Malheiro; a secretária adjunta da Casa Civil da Presidência da República, Cristiane Battiston; a diretora do Departamento de Transferências Voluntárias e Plataforma + Brasil, Regina Lemos de Andrade; a diretora de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Elaine de Melo Xavier; a diretora geral da Digap/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Flávia Schimidt; a coordenadora de Governança e Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação (MEC), Luciana Alves de Azevedo; o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (MS), Dárcio Guedes Junior; o gerente de projetos do Ministério das Cidades, Sérgio Delduque; o assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Integração, Yuri Rafael Della Giustina; o gerente nacional de Soluções de Governo da Caixa, Heberth Percope Seabra e o diretor da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Controladoria Geral da União (CGU), Marlos Santos.

Na ocasião, os convidados trouxeram  contribuições sobre as propostas de encaminhamento que serão consolidadas e avaliadas a fim de verificar a viabilidade de aprimorar a matriz. 

De forma inovadora em painéis de referência no Tribunal de Contas da União (TCU), os participantes do YouTube também tiveram a oportunidade de registrar presença e contribuir, de maneira on-line, para o aprimoramento dos trabalhos por meio de formulário eletrônico disponibilizado na plataforma. Com base exclusivamente nas respostas ao formulário, foram identificados 115 gestores e especialistas de 38 municípios e 20 estados mais o Distrito Federal (DF), os quais representaram 56 órgãos e instituições. Estiveram presentes representantes  de assembleias legislativas nos estados, Codevasf, Cohab, Creas, de governos estaduais e prefeituras municipais, controladorias gerais dos estados, tribunais de contas dos estados e municípios e universidades.

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/especialistas-discutem-gestao-de-obras-paralisadas.htm