Publicado em: 09/02/2023.

Estão disponíveis para consulta pública as minutas do Termo de Referência, do Edital e do Termo de Contrato, na modalidade de licitação pregão eletrônico, para aquisição de água mineral natural, sem gás, com os códigos CATMAT n° 445484 e 445485.

Tais documentos correspondem à 2ª etapa da padronização do referido item, conforme noticiado na audiência pública realizada no dia 12 de dezembro de 2022, a qual pode ser acessada por meio do endereço eletrônico https://www.youtube.com/watch?v=1Oty-_tziyE.

As minutas irão compor o Catálogo Eletrônico de Padronização, nos termos do inciso LI do art. 6º da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e do inciso III do art. 5° da Portaria Seges/ME n° 938, de 2 de fevereiro de 2022.

As contribuições poderão ser feitas na Plataforma Participa +Brasil, no período de 9 a 24 de fevereiro de 2023.

Não fique de fora! Acesse a consulta por meio da Plataforma Participa +Brasil ou clicando aqui e deixe sua contribuição.

Fonte: <https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/consulta-publica-2013-minutas-de-licitacao-na-modalidade-pregao-eletronico-para-padronizacao-da-compra-de-agua-mineral-natural-sem-gas>.