Início » Arquivos para janeiro 2023

Mês: janeiro 2023

24 de janeiro de 2023

TRF1: é dever dos municípios implantar o Portal da Transparência e da União fiscalizar o cumprimento das Leis de Acesso à Informação

20 de janeiro de 2023

TRF1: município inscrito em cadastro de inadimplência do Governo Federal não pode receber recursos mediante convênios

19 de janeiro de 2023

TRF1: contrato de prestação de serviços com demanda variável tem valores estimados e geram apenas expectativa de faturamento

19 de janeiro de 2023

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

18 de janeiro de 2023

Consulta Pública: decreto que regulamenta e estabelece a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF

17 de janeiro de 2023

TRF1: é legal o credenciamento de companhias aéreas para o fornecimento de passagens aéreas sem intermediação das agências de viagens e turismo

16 de janeiro de 2023

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

16 de janeiro de 2023

Portal de Compras do Governo Federal: serviço de atendimento telefônico interrompido para melhorias

13 de janeiro de 2023

Senado pode alterar limites para enquadramento no Simples

13 de janeiro de 2023

Catálogo Eletrônico de Padronização apresenta o primeiro item padronizado para contratação de órgãos públicos