Publicado em: 07/10/2022.

O Tribunal de Contas mineiro realizou, nesta sexta-feira (07/10), mais uma etapa virtual do Encontro Técnico, com o tema “Nova Lei de Licitações”. No evento, o TCE/MG lançou o curso Nova Lei de Licitações e Contratos, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo e Instituto Rui Barbosa, com aspectos teóricos e práticos da Lei 14.133 de 2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas. Clique AQUI e acesse a página do curso na internet.

O Encontro Técnico foi mediado pelo conselheiro Durval Ângelo, que elogiou a iniciativa do curso. “O lançamento desse curso na proximidade da semana do professor é simbólico e importante. Essa é uma demanda antiga dos municípios mineiros, a nova Lei das Licitações trouxe informações e inovações, que precisam ser absorvidas por quem trabalha com o tema. Uma ação relevante do TCEMG em um dos papéis que eu considero dos mais importantes das Cortes de Contas: o caráter pedagógico”, disse.

O coordenador de Capacitação da Escola de Contas do TCEMG, Renê Lage, explicou sobre o curso. “Ele foi feito para qualquer pessoa que se interesse pelo tema, seja servidor público ou representantes da sociedade civil. Um curso robusto, muito informativo e com o que tem de melhor sobre o tema no país”, definiu.

Palestras

O evento contou com três palestras técnicas sobre o tema, e foi um grande sucesso. Mais de 700 pessoas assistiram as palestras ao vivo pelo Youtube, com grande participação via chat. As palestras debateram os temas “Parcelamento do Objeto e Fracionamento da Despesa da Lei” e “Programa de Integridade na nova lei”, ministradas por Alessandra Salles e Ana Carla Bliacheriene, do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo.

A analista de Controle Externo do TCEMG, Milena Alves, ministrou a palestra “As alterações quanto às modalidades de licitação”. “Falamos sobre as modalidades extintas e a criada, a melhor caracterização do que configuram bem e serviço comum e aspectos da licitação que agora passam a ser obrigatoriamente eletrônica”, afirmou.

Até o final do ano, o Tribunal de Contas vai realizar mais uma edição virtual do Encontro Técnico. Além disso, Belo Horizonte sediará a edição de encerramento do encontro presencial, em novembro. Fique atento ao site do TCEMG para saber datas e inscrições dos eventos.

Para ver as fotos do evento e a reportagem da TVTCE, clique nos links abaixo

Lucas Borges / Coordenadoria de Jornalismo e Redação