Início » Arquivos para fevereiro 2022

Mês: fevereiro 2022

28 de fevereiro de 2022

TRF1 decide que a responsabilização de advogados por parecer técnico-jurídico depende de dolo

25 de fevereiro de 2022

TST fixa tese sobre processos relativos à licitude da terceirização

24 de fevereiro de 2022

Presidentes do STF e do Senado criam comissão de Juristas para modernizar processo administrativo e tributário

24 de fevereiro de 2022

CGU: investigações combatem fraudes no fornecimento de produtos e/ou prestação de serviços

23 de fevereiro de 2022

Projeto define em lei regras do Programa de Aquisição de Alimentos

22 de fevereiro de 2022

TST discutirá desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização

21 de fevereiro de 2022

TJ/SP mantém condenação de ex-prefeito por fraude em licitação

18 de fevereiro de 2022

Ministro do STF assegura a entes públicos legitimidade para propor ação por improbidade

18 de fevereiro de 2022

CGU: operação investiga irregularidades na contratação de empresa para o transporte escolar

17 de fevereiro de 2022

Nova funcionalidade do Compras.gov.br reduz custos e facilita participação em licitações